Como erradicar a pobreza

Nos países desenvolvidos, a pobreza não foi erradicada não devido a falta de recursos mas antes por dificuldades burocráticas e logísticas. Nos EUA estão a ser desenvolvidos programas na tentativa de contornar essas dificuldades. Funcionarão?

Nos Estados Unidos – como em todas as nações mais ricas do mundo – acabar com a pobreza não é uma questão de recursos. Muitos economistas, incluindo Timothy Smeeding da Universidade de Wisconsin (um antigo diretor do Instituto de Investigação sobre Pobreza) têm argumentado que todas as nações desenvolvidas têm o poder financeiro para erradicar a pobreza. Em grande parte, isto é porque a produção pós-industrial chegou a um ponto onde sugerir um défice de recursos é ridículo. E, apesar da arrogância política ocasional contra o bem-estar, não há nenhuma política, ideologia ou partido politico que tenha na sua agenda ações pro-fome, pro-sem abrigo, pro-morte, ou anti-dignidade.

No entanto, a pobreza continua a existir. Nos EUA, por exemplo, quase 15% dos cidadãos (e quase 20% das crianças) vive em pobreza. Destes, pouco menos de 2% vive com menos de $2 por pessoa por dia.

O problema é maioritariamente logístico. O sistema de bem-estar americano presente recebe biliões de dólares e providencia muito pouca utilidade numa base dólar-a-dólar. Existe infelicidade nos dois lados do corredor politica – os conservadores falam de “rainhas do bem-estar” e os liberais queixam-se de testes de drogas demasiado caros requeridos para receber os cheques de bem-estar, por exemplo. O bem-estar como existe hoje, está fragmentado ao ponto de tornar a supervisão eficaz impossível, atolado em burocracia e inconsistente entre cidades, estados e o governo federal. E por causa disso, na nação mais rica do mundo, as pessoas passam fome.

Mas talvez haja uma solução. Alguns podem acha-la radical, mas os apoiantes, libertários e liberais, sugerem o dinheiro direto: um subsídio garantido a toda a gente.

Barbara Jacobson, da Unconditional Basic Income – Europe, uma aliança de cidadãos europeus e organizações que apoiam os tais subsídios, comenta:

Mas enquanto a produtividade por hora aumentou dramaticamente nas nações desenvolvidas, desde os anos 70, “isso não quer dizer um aumento nos ordenados, ou um corte nas horas sem um corte no ordenado,” diz Jacobson.

E além disso, acrescenta, existe uma quantidade significativa de “trabalho crucial, trabalho geralmente de tomar contar de pessoas (crianças ou idosos), que não é pago, mas sem isso a sociedade colapsaria.” As pessoas que fazem este tipo de trabalhos – serem pais ou tomar conta de idosos, por exemplo – costumam acabar sem um tostão; se é um pai/mãe sozinho, isso normalmente quer dizer que não é possível manter um trabalho com as horas tradicionais, que pague um ordenado fixo, enquanto toma conta de três crianças e da sua mãe que tem Alzheimer.

Um simples subsídio em dinheiro – $15000 por ano (que é oque um reformado médio recebe anualmente da segurança social) por cada família, digamos – daria aos pobres e à classe média um chão financeiro em que podiam viver, tomar conta dos seus parentes e talvez, diz Jacobson, “pensar no que realmente precisa de ser feito, o que é que gostavam de fazer, o que foram treinados para fazer, por oposição ao que os simplesmente contrataram para fazer.”

Faz sentido financeiramente para o governo dos EUA, amarrado ao dinheiro. Em 2012, o governo federal gastou $786 mil milhões na segurança social e $94 mil milhões no desemprego. Além disso, os governos federal e estatal juntos gastaram $1 bilião no bem-estar, na variedade de selos de comida. Adicionando esses custos resulta em $1,88 biliões. Este número não dá indícios de baixar – na verdade, o número de pessoas que procuram os serviços da segurança social cada ano está a aumentar, tal como os números de sem-abrigos, e as gerações do boom da natalidade que vão precisar de ajuda da segurança social.

Mudando para um rendimento básico universal, os registos não só ficavam balançados – eles podem até passar do vermelho ao preto. De acordo com o secretariado americano dos Census, existem 115 227 000 agregados familiares nos Estados Unidos. Dividindo $1,88 biliões entre todos, cada um recebe $16 315,62. Por outras palavras, se mudassem o sistema de bem-estar num pagamento básico de $15 000, ainda se poupava mais de $150 mil milhões (ou $1315,62 por agregado familiar americano).

A proposta básica pode ser ajustada claro, para que o sistema faça um pouco de mais sentido. Os agregados que façam mais de $100000 por ano podem não precisar de ajuda. Se os tirarmos da equação, acabávamos com um rendimento básico de $20 000 para os agregados restantes, enquanto o governo ainda poupava significativamente.

Apesar da simples e agradável matemática de guardanapo, substituir os selos de comida e outros artefatos do sistema americano de bem-estar sem quaisquer consequências não é assim tão fácil. Existe a pequena questão, por exemplo, de conetar todas as entidades que lidam com os programas de ação social – os governos federal, estatal e local – e fazer com que concordem na mesma aposta. Esta também é controversa.

Pascal-Emmanuel Gobry, um colonista do The Week, está preocupado que se dermos um rendimento básico a toda a gente para cobrir as suas necessidades, isso pode encorajar um êxodo massivo da força de trabalho porque as pessoas já não “precisavam” de trabalhar para sobreviver. E o medo de que algum tipo de ordenado básico possa abalar a economia permitindo a existência de pessoas que se “encostem à sombra da bananeira” não é uma apreensão recente: O plano de assistência familiar de Richard Nixon, que propunha um rendimento básico modesto de $1600 por família (mais $800 em selos de alimentação) teve muita oposição dos conservadores em 1970 porque não tinha requerimentos de trabalho; uma vez implementados, a esquerda, com medo dos requerimentos serem muito pesados, opôs-se à medida. O plano de assistência familiar de Nixon nunca passou.

Mas a análise de programas piloto em que um rendimento básico era dado a comunidades nos EUA e Canada, sugere que tem um desfecho diferente do que a oposição acha. Nesses programas, a redução geral das horas de trabalho entre os que receberam um rendimento básico foi extremamente baixa. E os únicos participantes que pararam de trabalhar cabiam claramente em duas categorias: mãe recentes, e adolescentes que antes trabalhavam enquanto estava no secundário – nenhum dos quais é representativo da população geral.

Matt Zwolinski, fundador da Bleeding Heart Libertarians, acha que um rendimento básico não seria pior que o sistema corrente, que normalmente pára de oferecer benefícios quando os recipientes ficam desempregados.

Zwolinski acredita que os libertários e pequenos o conservadores do governo deviam lutar para substituir o sistema de bem-estar por um rendimento básico garantido, o que encolheria o governo e promoveria independência pessoal – duas das suas crenças politicas.

Outros opositores argumentam que deviam expandir o sistema atual, que oferece os serviços necessários aos que necessitam. Barbara Bergmann, uma economista e confidente da Economists for Peace and Security, uma organização não-governamental baseada em Nova Iorque, comenta:

“Nós já providenciamos, por exemplo, educação elementar e secundaria universalmente porque achamos que é algo que toda a gente devia ter.”

De acordo com Bergmann, alimentação, abrigo, educação colegial e cuidado de crianças também deviam ser providenciados pelo governo.

Mas Michael Howard, coordenador da Rede Básica de Rendimento Garantido, acredita que na era da automação, um rendimento básico ou algo parecido pode tornar-se uma necessidade.

“Podemos encontrar-nos num futuro onde há menos trabalhos para toda a gente,” diz. “Por isso, como uma sociedade, temos de pensar em separar parcialmente o rendimento do emprego.”

Apesar da tentativa de apoio bipartidário de um rendimento básico nos EUA, o conceito já ganhou grande tração fora da América. A Suíça tornou-se o primeiro país a fazer um referendo a nível nacional sobre o rendimento básico; em 2015 o parlamento suíço vai votar se deve estender o rendimento básico de 2500 francos suíços (cerca de $2600) por mês para todos os residentes. Entretanto na Índia, depois do sucesso de um programa piloto de 20 aldeias em Madhya Pradesh, um estado na Índia central, o governo federal da Índia anunciou em 2013 que ia substituir 29 programas de ajuda por transferências diretas de dinheiro.

Mas mesmo nos EUA, o rendimento básico foi um pioneiro. No Alasca, as receitas do petróleo do estado são divididas igualmente por todos os residentes. Os cheques são escritos todos os anos, normalmente com uma quantia de cerca de $1000 por pessoa, o que não é suficiente para um agregado familiar sobreviver, mas o subsídio parece afetar positivamente os habitantes: o economista Scott Goldsmith calculou que é o equivalente a adicionar uma nova industria, ou 10 000 novos empregos, à economia do Alasca. O modelo tem uma aprovação de quase 90% e umas seriem de apoiantes políticos, incluindo alguns como o antigo Governador Republicano Wally Hickel, que o vêem como uma possível planta de uma política económica nova e superior. Em 2009, ele disse:

“Da propriedade comum da nossa terra e dos nossos recursos, emergiu um novo modelo de sociedade moderna. Chamamo-nos a nós mesmos os proprietários do estado. E o que temos é comum. Acreditamos que o nosso modelo ultrapassa o socialismo e o capitalismo.”