A ONU tem realizado encontros anuais sobre as alterações climáticas nos últimos 20 anos, mas o encontro que acaba de começar em Paris é especialmente relevante. Perceba porquê.
Quem participa na conferência e o que é que estão a tentar obter?
Cerca de 40.000 ministros, funcionários, empresários, ativistas e jornalistas descem ao centro de convenções Le Bourget a norte do centro de Paris.
Delegados de 195 países deverão finalizar um acordo para reduzir o nível global de emissões de gases de efeito de estufa que os cientistas afirmam estar prestes a direcionar o planeta para níveis arriscados. Os governos têm tentado fazer isto desde 1992, quando se reuniram no Rio de Janeiro e concordaram com o primeiro acordo global de alterações climáticas – A Convenção das Nações Unidas de Alterações Climáticas. O principal objetivo era estabilizar os gases de efeito de estufa para um nível em que seriam evitados níveis perigosos de aquecimento.
Mas como a maioria destes gases são originários de combustíveis fósseis, que são a base energética das economias de quase todos os países, as conversações têm estado bloqueadas à medida que os governos colidem sobre em que medida cada país deveria cortar as suas emissões e arcar com os custos.
Porque é que a cimeira se chama “COP21”?
COP é o acrónimo para “conference of the parties” (conferência das partes” que se revere às partes que ratificaram a conferência do Rio de Janeiro de 1992, que atualmente são 195 países. Houve 20 COPs desde 1995 – e esta é a 21ª, logo a COP21.
Como é que Quioto e Copenhaga se enquadram nesta conferência?
O tratado do protocolo de Quito de 1997 foi feito para preencher uma grande lacuna na convenção do Rio de Janeiro, criando objetivos compulsórios para que os países fossem obrigados a cumprir metas de emissões específicas. Porém só era aplicado a países ricos que agora representam uma proporção mínima das emissões globais, e os EUA nunca o ratificaram, largamente porque o protocolo não requeria que a China reduzisse as suas emissões.
Para compensar as lacunas do protocolo de Quioto, os países tentaram produzir um acordo mais abrangente em Copenhaga em 2009, na COP15. Mas esse esforço acabou por ser um falhanço total, sendo que uma nova ronda de negociações foi iniciada em 2011 com o objetivo de obter um novo acordo em Paris que requeresse ação de todos os países, ricos e pobres.
Será que a COP21 irá ter sucesso?
Tal dependerá da definição de sucesso. O protocolo de Quioto mostrou que seria impossível forçar os países a cortarem as emissões, sendo que o novo acordo é baseado em planos de ação voluntária. Mais de 180 países tem-se comprometido com metas desde março.
Porém, estes compromissos não são suficientes para prevenir as temperaturas globais de aumentarem mais de 2ºC em comparação com os níveis pré-industriais, um limite concordado nas COPs anteriores. Com o aumento de 1ºC já atingido, os cientistas afirmam que as provas de alterações climáticas são já amplamente detetáveis, desde a subida do nível do mar ao derreter de glaciares.
Os anos entre 2011-2015 representam o período de cinco anos mais quente alguma vez registado, de acordo com a Organização Mundial de Meteorologia. Os responsáveis da ONU dizem que um acordo em Paris poderá mesmo assim ser efetivo pois muitos países querem que as metas nacionais sejam revistas de cinco em cinco anos de modo a que possam ser fortalecidas. Mas não está claro que todos os países concordem com isto. Se o acordo final não incluir esse tipo de medidas então será difícil considerar que houve sucesso
Quais são as maiores barreiras à obtenção de um acordo?
O foco das divergências tem sido o mesmo ao longo de sucessivas conferências sobre o clima: a divisão entre os países ricos, que se tornaram ricos através do consumo de combustíveis fósseis após a revolução industrial, e os países pobres que querem replicar o trajeto de prosperidade dos países ricos. Uma grande coligação de países em desenvolvimento presentes nas conversações afirma que é injusto esperar que eles deixem de usar carvão barato e abundante e outros combustíveis fósseis a não ser que os países ricos lhes dêem dinheiro e tecnologia para os ajudar a construir sistemas de energia limpa.
Os países ricos concordaram em 2010 em doar $100 mil milhões por ano até 2020 em “financiamento climático”, a partir de fontes públicas e privadas, e a OCDE recentemente relatou que pelo menos $62 mil milhões foram providenciados em 2014. Mas a Índia e outros países questionam o número e afirmam que um hipotético acordo de Paris terá de exigir aos países ricos que doem mais de $100 mil milhões por ano depois de 2020. Os países desenvolvidos estão a tentar evitar a inclusão de um número específico no acordo, argumentando que os governos de hoje não podem ser responsáveis por definir quantias para um futuro tão distante. Se permanecerem firmes nessa posição é provável que os países mais pobres afirmem não poder assinar um acordo global que requeira a revisão de cinco em cinco anos e outras medidas propostas pelos países ricos
É esse o único ponto de divergência?
Não. Uma série de outros pontos de desacordo envolve assuntos como o objetivo de longo prazo do novo acordo climático. Os países ricos em petróleo, tais como a Arábia Saudita, preferem manter o limite máximo de aquecimento global em 2ºC, mas outros países querem “operacionalizar” este objetivo ao definir uma meta para cortar fortemente as emissões em 2050 e eliminar a poluição dos combustíveis fósseis no final do século.
Os cientistas afirmam que isso é o que é necessário fazer para travar alterações irreversíveis e arriscadas no clima, e algumas empresas afirmam que metas de emissões claras ofereceriam um melhor sinal para guiar os investimentos. Mas porque o acordo da ONU tem de ser atingido em consenso está longe de ser claro se um objetivo de emissões a longo prazo mais ambicioso do que o teto de 2ºC fará parte do acordo.