Perceba porque é que o caso de maior sucesso da integração europeia a leste se está a transformar numa fonte de problemas.
O que é genial na democracia é que os votantes podem mandar embora um governo sem provocarem danos no Estado. Mas às vezes um novo governo, não ficando satisfeito por arrancar o outro do pódio, pode tentar desmantelar o Estado de qualquer das formas. É esse o perigo na Polónia. O partido populista Lei e Justiça (PiS), que regressou ao poder depois de oito anos na oposição, está a refazer o país apressadamente. Violou a Constituição para substituir os juízes selecionados pelo governo anterior no tribunal constitucional, colocou partidários seus ao comando dos serviços de informações, purgou funcionários e está a inverter os compromissos europeus para com a União Europeia. Quando o PiS esteve pela última vez no poder, o seu mandato foi marcado por políticas erráticas e paranoia nacionalista, e parece que as coisas não melhoraram com o tempo.
A Polónia importa. É a âncora da Europe do centro-leste, o maior país da região e de longe a maior economia. Tem sido a bandeira da expansão europeia para leste, prova de que a democracia e o Estado de Direito se podem propagar. A sua estabilidade, prosperidade e orientação europeísta fez com que o país obtivesse respeito e saldo diplomático. Se o PiS quer que essa era termine, está a ir na direção certa. O líder do partido, Jaroslaw Kaczynski, admira o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, que considera favorecer uma “democracia iliberal”. O PiS está a dar os primeiros passos na mesma direção. E uma UE enfraquecida pela crise está mal preparada para lhe resistir.
Jaroslaw Kaczynski
Obviamente, não há nada de errado em que os polacos decidam mudar de governo. O PiS ganhos as eleições presidenciais e parlamentares este ano porque os eleitores estavam fartos do partido centrista, a Plataforma Cívica, que adquiriu uma aura de complacência e corrupção. A força que anima o PiS é a sua hostilidade para com a elite urbana, liberal e secular do país. É uma coligação heterogénea de conservadores sociais, nacionalistas católicos, eurocéticos, fanáticos anticorrupção, teóricos da conspiração, protecionistas e agrários. Como muitos partidos populistas mistura políticas culturais e de relações externas iliberais com economia estatista e de vistas curtas. Um dos seus planos é diminuir a idade de reforma, revertendo uma reforma do anterior governo. Tal constitui um duro golpe sobre um país que está a envelhecer rapidamente, mas é popular entre os votantes que se aproximam da idade da reforma que suportam o PiS.
Na última vez que o PiS tinha estado no poder, entre 2005 e 2007, provocou conflitos com a Alemanha e criou uma atmosfera de imprevisibilidade histérica. Os responsáveis do partido avançaram com uma teoria de que o Estado da Polónia pós-união soviética era secretamente controlado por elementos da era comunista. Depois de o PiS ter perdido o poder, quando em 2010 um acidente de aviação vitimou o presidente Lech Kaczynski (irmão gémeo de Jaroslaw) e dúzias de outros, muitos no partido tinham alegado que a Rússia tinha sido a responsável pela queda da aeronave, e que a Plataforma Cívica e o seu líder, Donald Tusk, tinham cobrido o caso.
Beata Szydlo
Durante as eleições, o partido fez eleger uma moderada, Beata Szydlo, para primeiro-ministro. Mas assim que o partido chegou ao poder, tem sido Kaczynski a controlar as operações. Antoni Macierewicz, um dos piores autores de teorias da conspiração, é agora ministro da defesa. O novo ministro da cultura ameaça fazer purgas nas emissoras públicas. O PiS opõe-se aos direitos dos homossexuais, e o presidente Andrzej Duda vetou uma lei sobre mudança de sexo devido a receios que mulheres grávidas se pudessem tornar homens antes de darem à luz. Kaczynski alerta que os migrantes muçulmanos “transportam doenças”. Há rumores sobre levar Tusk, o agora presidente do Conselho Europeu, a julgamento.
Este desvio em direção ao populismo irá prejudicar a Polónia. Mas o principal receio é que bloqueie a União Europeia em assuntos críticos, principalmente a crise de refugiados. O plano da Comissão Europeia de redistribuir migrantes através da União é contestado pela Hungria e por dois outros membros do grupo de Visegrád,a Eslováquia e a República Checa. Um acordo foi obtido só através do apoio do quarto membro de Visegrád, a Polónia. Mas o governo do PiS ameaça agora inverter a posição do país. O grupo de Visegrád não tem votos suficientes para bloquear as decisões da Comissão, mas se se tornar um baluarte iliberal, a divisão este-oeste da Europa tornar-se-á um ponto fraco da Europa.
A loucura ao virar da esquina
As teorias da conspiração que o PiS favorece instrumentalizam os sentimentos de vitimização profundamente enraizados nos polacos. Os factos podem ser óbvios, mas precisam de ser reafirmados. O colapso pacífico do comunismo na Polónia foi um triunfo, não um esquema. O acidente do avião em Smolensk foi um acidente. Os últimos 25 anos transformaram o país num peso pesado da Europa, e a adesão do país à União Europeia foi essencial para esse sucesso. As boas relações com a Alemanha beneficiam a Polónia, especialmente ao opor a agressão russa à Ucrânia.
Em tempos normais a Europa poderia esperar que o PiS enfrentasse a realidade. O novo governo apenas acaba de começar o seu vandalismo. O PiS pode ainda corrigir a atual direção ou cair devido a má organização e disputas internas. A Polónia tem instituições que são capazes de defender a sua independência, não é tarefa fácil arruinar uma nação.
Mas estes não são tempos normas. A UE enfrenta desafios, dos refugiados às alterações climáticas, passando por Vladimir Putin. Seria muito mais fácil superar esses desafios com parceiros polacos que fossem parte da solução, não parte do problema. A alternativa é uma Europa que não consegue agir e o lento degradas das instituições polacas. Os cidadãos do país deviam dizer ao PiS para parar já.