Líderes europeus discutem medidas drásticas para reduzir o influxo de migrantes, incluindo a suspensão da Grécia do espaço Schengen.
Os governos europeus estão a considerar opções que levem à suspensão temporária da Grécia do espaço Schengen e aumentar os controlos fronteiriços para até dois anos, em reação à crise dos migrantes, de acordo com dois representantes da União Europeia familiarizados com as negociações. Durante uma reunião de hoje, segunda-feira, em Amsterdão, os ministros do Interior da UE vão discutir passos que serão dados em relação à Grécia nos próximos meses para permitir ampliar os controlos nas fronteiras dentro do espaço Schengen que inclui 26 nações, se todas outras medidas de contenção do influxo dos migrantes falharem, segundo as autoridades da UE.
Mais de um milhão de refugiados e migrantes de países tais como a Síria, Iraque e Afeganistão chegaram à Europa no ano passado, principalmente através da Turquia e Grécia e continuaram a sua viagem através das fronteiras dos Balcãs para a Áustria, Alemanha e países nórdicos.
As preocupações de segurança em torno da identidade de alguns migrantes cresceram quando foi revelado que pelo menos dois dos terroristas autores dos ataques em Paris em novembro viajaram pelo caminho dos migrantes através da Grécia e apresentaram-se como refugiados da Síria.
Uma série de assaltos sexuais e roubos efetuados em várias cidades alemãs na véspera do Ano Novo por homens de origem norte-africana ou do Médio Oriente, alguns dos quais registados como requerentes de asilo, agravou as preocupações.
Em novembro, os governos europeus exerceram pressão sobre a Grécia e criaram a possibilidade de expulsá-la por um tempo do espaço Schengen se o país não intensificasse o registo de novos migrantes. Eles também insistiram em colocar patrulhas na fronteira marítima grega com a Turquia e a terrestre com a Macedónia.
A Grécia intensificou o registo e as patrulhas europeias foram instaladas, mas para alguns dos governos da UE, particularmente para Áustria, os esforços ainda sãoinsuficientes.
No sábado, o ministro do Interior da Áustria Johanna Mikl-Leitner informou o jornal alemão "Welt am Sonntag":
"Se o governo grego finalmente não fizer mais para deixar as fronteiras externas mais seguras, teremos que negociar abertamente sobre uma suspensão temporária da Grécia do espaço Schengen."
Nos últimos meses, a Áustria, a Alemanha, a Suécia, a Dinamarca e a Eslovénia introduziram controlos fronteiriços de modo a diminuir o influxo dos migrantes e a controlar melhor quem entra no seu território.
Sob regras estabelecidas, os controlos fronteiriços internos podem ser mantidos por um período limitado. O prazo para a Áustria e Alemanha, que foram os primeiros países a introduzir controlos em setembro, expira em maio. O único meio de estender esta medida para dois anos é se ocorrer uma falha sistemática numa das fronteiras externas do bloco, ou seja, na Grécia.
Se os ministros concordarem em seguir esse caminho, a Comissão Europeia, o Executivo do bloco, teria que publicar um relatório nas próximas duas semanas dizendo que a Grécia não está a proteger apropriadamente as fronteiras europeias, destacou um funcionário da UE familiarizado com as negociações.
A Grécia teria então três meses para remediar a situação. Se até lá, o influxo dos migrantes continuar no mesmo ritmo e a Comissão achar que a Grécia não está a proteger devidamente as suas fronteiras, os ministros teriam que aprovar a suspensão da Grécia, e a Alemanha e a Áustria poderiam continuar os seus controlos fronteiriços depois de maio, informaram as fontes.
Uma porta-voz do Ministério do Interior da Alemanha disse que visto que a redução do influxo dos refugiados não é previsível, o governo alemão procura prolongar os controlos fronteiriços existentes segundo as regras de Schengen.
Ela afirmou que os controlos fronteiriços "são necessários para registar os refugiados, mandar de volta aqueles que não se qualificam para o asilo e garantir a segurança pública."
O primeiro-ministro da Eslovénia Miro Cerar, cujo país irá tornar-se no primeiro país do espaço Schengen no percurso dos migrantes se a Grécia for suspensa, insiste na necessidade de proteger as fronteiras do Norte da Grécia com a Macedónia, para que os migrantes não atravessem os Balcãs.
Numa carta aberta enviada aos líderes da União Europeia a 18 de janeiro, Cerar instou a União Europeia a ajudar a Macedónia com polícias, equipamento técnico e dinheiro para parar os migrantes na fronteira com a Grécia. Ao proteger a fronteira, a Áustria, Alemanha, Dinamarca e Suécia não precisarão mais de colocar controlos e a medida também eliminará o risco de tensões renovados nos Balcãs, disse ele. A sua proposta também será discutida nesta segunda-feira.
Em novembro, a Macedónia ergueu uma barreira na sua fronteira com a Grécia e desde então filtrou migrantes por nacionalidade, mandando de volta para a Grécia qualquer um que não fosse sírio, iraquiano ou afegão.
Nos últimos meses o primeiro-ministro da Grécia Alexis Tsipras alertou várias vezes contra tornar a Grécia num campo de refugiados enorme e insistiu que o problema estava na Turquia, e não na Grécia.
Em novembro, os líderes da União Europeia chegaram a acordo com a Turquia, prometendo pagar €3 mil milhões e oferecendo a isenção de vistos de viagem para os cidadãos turcos, se a Turquia fizesse esforços para estancar o fluxo. Mas até agora, as chegadas continuam a nível de cerca de duas mil pessoas por dia, de acordo com a Organização Internacional de Migração. Três comissários europeus viajaram para a Turquia no domingo para renovar a pressão sobre Ankara para insistir na sua parte do acordo. Mas a sua alavancagem é modesta levando em conta que a Itália bloqueou na semana passada o último sinal verde à iniciativa sobre quanto e de onde os €3 mil milhões têm que vir, enquanto o país está a tentar receber mais dinheiro do orçamento da União Europeia. Outra iniciativa da UE, um programa para redistribuir requerentes de asilo de uma forma mais igual pelo bloco, também não teve sucesso até agora: apenas 331 refugiados foram transportados da Itália e Grécia para outros países da União Europeia, de 160 mil pessoas que deveriam ser redistribuidas em dois anos.
Nos últimos dias, os altos funcionários da União Europeia alertaram que o espaço sem fronteiras pode ser abolido se o bloco não conseguir diminuir o influxo, registar cada refugiado e devolver aqueles que não se qualificam para o asilo. O primeiro-ministro dinamarquês Mark Rutte disse que o bloco tem de seis a oito semanas antes que comece a elaborar um plano B.
O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker alertou para consequências catastróficas para a economia europeia e até questionou a lógica de se ter uma moeda única, o euro, se as fronteiras tivessem que ser renovadas novamente entre os países europeus.