Irá o Reino Unido deixar a UE?

Conheça os antecedentes, os argumentos e os mais recentes desenvolvimentos da eventual saída britânica da União Europeia.

Os países associam-se para promover o comércio, defender os direitos humanos, proteger o ambiente e repelir ameaças. Assinam tratados e a derem a grupos internacionais, e de cada vez que o fazem desistem de um pouco da sua independência. Tal aconteceu em grande escala com a criação da União Europeia, um mercado comum e uma força política global forjada a partir de vários Estados divergentes da Europa. A questão sempre foi, “conseguirá esta experiência extraordinária aguentar-se?”

As preocupações sobre a separação estão a aumentar à medida que o Reino Unido planeia levar a cabo um referendo à permanência do país no bloco a que se juntou em 1973. Da forma como muitos britânicos veem a situação, a União já não serve os seus interesses, e preferem a ideia de viver fora da UE, tal como fazem a Noruega e a Suíça. Por isso o país está mergulhado num debate sobre o que é popularmente designado como “Brexit” (do inglês “British exit”, “saída britânica”).

O Reino Unido levará a cabo um referendo sobre a permanência do país na União Europeia no final de 2017. Mas o primeiro-ministro David Cameron já deu indícios de que o mesmo poderá ser antecipado para meados de 2016. Entretanto ele está a tentar renegociar os termos da adesão britânica para ajudar a manter o país no bloco de 28 nações. Um dos pontos mais sensíveis é a sua exigência para retirar apoios sociais a migrantes. O Reino Unido também quer proteções para países que não usam o euro e podem ficar em desvantagem nas votações por aqueles que usam.

A maioria das sondagens sugere que a maioria dos eleitores prefere a permanência na UE, mas o resultado está longe de ser garantido. Cameron jurou levar a cabo o referendo para impedir que apoiantes do seu partido se virassem para o anti-europeu partido da Independência do Reino Unido, que obteve 13% dos votos nas eleições nacionais de maio de 2015. A campanha inclui vários relatos do líder populista do partido, Nigel Farage, que tecia comentários eloquentes enquanto bebia uma caneca de cerveja. Os comentários de Farage sobre a imigração foram bem recebidos pelo público. Como a liberdade de movimento de pessoas é um princípio básico da UE, deixar o bloco seria a única forma de parar o fluxo. Um cartaz do partido ilustrava uma bandeira britânica em chamas e declarava que a maioria das leis do país originava de diretivas europeias, uma alegação que foi refutada por uma investigação da Câmara dos Comuns do parlamento britânico.

O Reino Unido esperou 16 anos para se juntar à CEE depois de esta ter sido formada em 1957 e algumas pessoas imediatamente argumentaram que deveria sair. Antes de um referendo britânico sobre a questão em 1975, a maioria dos políticos e jornais opinaram que permanecer na União era o melhor para a economia do país, e a continuação da adesão passou com o dobro da votação da saída.

O governo do primeiro-ministro Jonh Major quase caiu em 1993 quando alguns dos seus deputados votaram contra ele sobre a assinatura do Tratado de Maastricht, que expandiu a cooperação e criou a União Europeia. O euroceticismo impediu o Reino Unido de adotar a moeda única quando esta foi lançada em 1999.

Em 2004 o bloco acrescentou oito países do leste da Europa, acionando um influxo de imigrantes que colocou pressão nos serviços públicos. Há ainda uma fila de países que querem aderir. A proporção de residentes que nasceram no estrangeiro na Inglaterra e País de Gales subiu para 13,4% em 2011, o que representa o dobro de 1991. Nos últimos anos os imigrantes têm sido atraídos por uma economia que tem crescido ao dobro do ritmo da zona euro. O Reino Unido é o terceiro maior país da União Europeia em termos de produção e população, depois da Alemanha e da França.

Os eurocéticos britânicos afirmam que a UE quer transformar-se num super-Estado que se sobrepõe cada vez mais à soberania nacional. Eles a afirmam que o Reino Unido tem impacto internacional sem a EU – até porque tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU – e negociaria melhores tratados de comércio sem ser constrangido por protecionistas europeus.

Os apoiantes da adesão realçam que a UE é o maior mercado de exportação do país e que as empresas globais fixam-se no país pois assim podem facilmente vender para outros países da União sem impostos alfandegários. O país tem beneficiado da liberdade de movimento, com os empregadores a beber de uma fonte de força laboral barata e educada. A ameaça de uma saída britânica tem levando alguns países a emitir declarações no sentido de efetuar algumas concessões para manter o país na União. A Alemanha quer manter o Reino Unido como um contrapeso no mercado livre para a França, mas a chanceler Angela Merkel já tornou claro que o direito à liberdade de movimento na UE é inquestionável.

O presidente do Conselho Europeu Donald Tusk considera a manutenção da União Europeia o seu desafio pessoal.

"Estar ou não estar juntos - eis a questão... A minha proposta para um novo acordo para o Reino Unido na UE."

"A manutenção da União Europeia é o desafio mais sério para nós e o meu objetivo principal," disse Tusk no projeto do acordo entre a UE e o Reino Unido publicado na terça-feira, a 2 de fevereiro. Este projeto sugere modificar a legislação europeia. Espera-se que a proposta seja analisada na cimeira da União Europeia nos dias 18 e 19 de fevereiro. David Cameron disse que há progresso em todos os quatro assuntos críticos para o Reino Unido, mas ainda há muito trabalho a fazer.

"O esboço do documento da renegociação da UE mostra verdadeiro progresso em todas as quatro áreas que o Reino Unido precisa de mudar, mas ainda há muito trabalho a fazer."