Conheça os detalhes do caso que envolve o homem responsável pelas maiores divulgações de documentos secretos da história.
Julian Assange, de 44 anos, está na embaixada do Equador desde junho de 2012, quando esse país lhe concedeu asilo, após um longo processo legal no Reino Unido, que terminou com a decisão da sua entrega às autoridades da Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais.
O australiano apresentou em setembro de 2014 uma queixa ao grupo de trabalho da ONU contra a Suécia e o Reino Unido, alegando que a sua reclusão na embaixada representava uma detenção ilegal e faz parte de um plano para, eventualmente, o deportar para os EUA, onde poderá ser julgado por causa da publicação de documentos classificados pela WikiLeaks, site que o mesmo fundou.
O Reino Unido afirma que não prendeu Assange de forma arbitrária e que o australiano evitou de forma voluntária a sua detenção ao refugiar-se na embaixada do Equador. Mas o Grupo de Trabalho das Nações Unidas para as Detenções Arbitrárias tem um entendimento diferente.
Autoridades suecas querem prosseguir processo
Num vídeo ontem divulgado Christophe Peschoux, que faz parte da equipa de Direitos Humanos da ONU, explicou que "a decisão é indiretamente, mas mesmo assim legalmente vinculativa". Argumento que não convence as autoridades judiciais suecas, que já garantiram que a decisão das Nações Unidas não terá consequências no inquérito em curso sobre a alegada violação.
"A decisão do grupo de trabalho não tem significado formal para a investigação em curso sob a lei sueca", indicou a procuradoria sueca num comunicado, precisando, no entanto, que a magistrada encarregada do inquérito ainda não teve "oportunidade de tomar posição tendo em conta os últimos desenvolvimentos".
"Cabe ao Ministério Público, com base no que está no dossiê, analisar em qualquer altura se um mandado de detenção deve ser mantido", adiantou o mesmo comunicado.
Reino Unido afirma ter obrigação de deter e extraditar Assange
Por seu lado o Reino Unido também garante que a decisão da ONU não é vinculativa e já deixou claro que que continua a ter "a obrigação legal" de deter e extraditar Assange caso este saia da embaixada onde se refugiou.
"Julian Assange continua a ser alvo de um mandado de detenção europeu por violação e o Reino Unido continua a ter a obrigação legal de o extraditar para a Suécia", sublinhou uma porta-voz do governo. As autoridades britânicas já gastaram mais de 13 milhões de euros na manutenção de polícias à porta da embaixada equatoriana nestes três anos e meio.
O Equador, por seu turno, disse que Julian Assange continua a ser bem-vindo na representação diplomática do país em Londres.
"É uma decisão pessoal. Nós demos-lhe proteção e claro que manteremos essa proteção, os fundamentos com base nos quais lhe concedemos asilo mantêm-se", declarou à imprensa o ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, Ricardo Patiño.
Há quem tenha esperança no peso da decisão da ONU
Per Samuelsson, um dos advogados de Assange, Per Samuelsson, disse ontem à AFP que uma decisão a favor do seu cliente por parte daquele painel das Nações Unidas teria de levar a procuradora Marianne Ny a pedir a um tribunal para levantar o mandado de detenção emitido contra o fundador da WikiLeaks.
"É um órgão muito importante que virá dizer que as ações da Suécia são inconsistentes com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. E é prática internacional comum seguir estas decisões", acrescentou o advogado em declarações à Reuters.
Edward Snowden, Julian Assange e Chelsea Manning na Praça das Nações perto da sede europeia da ONU em Genebra