O plano Cameron-Tusk representa a última alternativa sensata para que a União Europeia se mantenha unida.
Os encontros da União Europeia são raramente marcantes, mas o encontro que começa na quinta-feira é diferente. Os líderes europeus, já em dificuldades com a crise de refugiados que assola o continente, têm de responder às exigências britânicas por reforma da UE, e se não o fizerem da maneira certa o país pode acabar por deixar a União.
O primeiro-ministro David Cameron e o presidente do Conselho Europeu Donal Tusk concordaram com um plano de reforma. Agora os outros líderes devem aprová-lo. Tal daria a Cameron a sua melhor oportunidade de persuadir o Reino Unido a manter-se como membro quando o assunto for referendado no final deste ano. Qualquer coisa a menos que uma concordância, já para não falar de uma rejeição explícita, tornaria a tarefa de Cameron muito mais difícil.
Irá o Reino Unido deixar a União Europeia?
A Europa deveria querer que Cameron tivesse sucesso: a União Europeia seria mais fraca sem o Reino Unido, e a possibilidade de outras saídas poderia ser real, colocando todo o projeto em risco. Para além de questões táticas, a proposta Cameron-Tusk merece apoio por outros méritos. Os eurocéticos britânicos consideram-na vazia, e muitos políticos europeus consideram que faz demasiadas concessões aos sempre problemáticos britânicos. Mas na verdade, nos principais assuntos, a plano faz a União mover-se na direção certa, com benefícios potenciais para todos os membros.
A necessidade de reforma da União Europeia não é uma invenção britânica. A Europa está a sofrer uma crise de confiança, resultante em parte de que perdeu os poderes democráticos. Os governos nacionais são vistos como estando cada vez mais fracos à medida que as instituições europeias estão cada vez mais fortes, danificando a ligação entre os cidadãos e os seus governantes. Esta preocupação é amplamente partilhada.
A proposta Cameron-Tusk não é tão radical como os eurocéticos britânicos de linha dura desejavam – nada que não seja a Brexit os poderá satisfazer – mas responde a algumas ansiedades em relação à deriva antidemocrática da UE. Clarifica o compromisso nos tratados europeus em direção a “uma União cada vez mais integrada”, explicando que tais termos referem-se ao fomento da confiança e compreensão, não à integração politica. O plano dá aos parlamentos nacionais novos poderes para rejeitar leis europeias. Reconhece que nem todos os membros da União irão pertencer a uma zona de moeda única, e defende-os de discriminação respetivamente a esse aspeto.
Todas essas alterações não são simplesmente sensatas, são urgentes.
O ponto de maior contenção tem sido o tratamento de migrantes originários da própria UE. É especialmente delicado discutir esta questão num momento em que o alarme popular em relação à imigração está a soar tão alto. Mesmo assim, a proposta Cameron-Tusk novamente consegue um equilíbrio razoável. Defende o direito de liberdade de movimento de cidadãos da União Europeia através da União – um princípio nuclear e que serve os interesses de toda a União Europeia – mas ao mesmo tempo reconhece que o direito a benefícios sociais é condicional e que as restrições temporárias em relação à migração podem ocasionalmente ser necessárias.
Se os outros líderes da Europa querem manter o Reino Unido como membro da União Europeia – e deviam – então necessitam de acalmar quaisquer irritações que sintam em relação a estas reformas. Cameron é aliado deles na maior causa de manter e fortalecer a União e os seus Estados-membros. Se for possível ajudar um aliado e o próprio ao mesmo tempo, o melhor é fazê-lo.