Plano B da Europa para os migrantes: isolar a Grécia

Existe um plano não oficial de isolar a Grécia, impossibilitando que os migrantes se desloquem para os países nórdicos mas causando uma crise humanitária no país.

Os altos funcionários europeus estão a considerar a ideia, que permaneceu um tabu até agora, de fechar a rota de migrantes na Grécia, um passo que, segundo eles, poderá criar uma crise humanitária no país.

Este plano B defendido até ao momento apenas pelos líderes populistas da Europa é um sinal de uma confiança decrescente de que outras políticas da União Europeia possam lidar com a crise migratória. Em particular há dúvidas quanto ao plano da chanceler alemã Angela Merkel de contar principalmente com a Turquia para deter o influxo das pessoas.

Nos últimos dias a Grécia tem tentado reagir à perspetiva de ter dezenas de milhares de migrantes no seu território. "Não vamos permitir tornar o país num armazém de almas," disse o primeiro-ministro Alexis Tsipras na quarta-feira à noite.

Durante negociações divisórias dos ministros do Interior em Bruxelas nesta quinta-feira, várias pessoas presentes disseram que o ministro grego da Migração fez um apelo apaixonado aos seus homólogos europeus para não pôr mais obrigações à Grécia, o que líderes nacionalistas na Europa Central e Oriental, notavelmente Viktor Orban da Hungria e Robert Fico da Eslováquia, andam a pressionar há algum tempo.

Mas isto já está a acontecer: a Áustria e os países dos Balcãs coordenaram nas últimas semanas um endurecimento das suas fronteiras e começaram a enviar de volta migrantes afegãos, resultando em mais de 10.000 pessoas paradas na Grécia. Na quinta-feira, o governo grego retirou o seu embaixador da Áustria — um movimento raro na UE — entre a indignação sobre os controlos fronteiriços e por ter sido deixado fora de uma reunião dos países Balcãs reunidos por Viena para discutir a crise.

Alguns funcionários europeus estão agora a aguardar a cimeira da UE e líderes turcos no dia 7 de março com a esperança de que o prazo limite para a estratégia migratória existente do bloco, particularmente a cooperação com a Turquia e uma missão de supervisão no mar Egeu pela NATO, dê frutos. Senão, será ainda mais imperativo, avisam eles, impedir migrantes de viajar para norte e acelerar preparações para ajudar a Grécia com uma possível emergência humanitária.

"A Grécia não seria o pior lugar para ter uma crise humanitária por alguns meses," disse um funcionário da UE, acrescentando que a população do país mostra-se muito mais favorável em relação aos refugiados do que as pessoas nos Balcãs ou Europa Oriental.

Fechar a Grécia não será porém uma política oficial União Europeia, pois seria contra os seus valores de direitos humanos e igualdade, proclamados frequentemente entre os 28 governos. E alguns governos permanecem implacavelmente hostis. Charles Michel, o primeiro-ministro da Bélgica, disse na quinta-feira que fechar as fronteiras levaria a "uma cascata de fracassos, um fracasso com um efeito dominó."

A Alemanha, que recebeu a maior parte dos refugiados que chegaram na Europa no último ano, também está a continuar a pressão para conseguir um acordo com a Turquia. Com um acordo, Ancara teria que aceitar de volta migrantes e lutar contra o tráfico de seres humanos de modo a que menos pessoas deixem o seu litoral, em troca de €3 mil milhões de ajuda da UE e outras concessões.

Mas como se espera que a primavera amena incentive ainda mais migrantes a vir, a UE está a apoiar medidas de segurança severas na fronteira entre a Grécia e Macedónia e está a explorar meios legais de extender os controlos fronteiriços temporários dentro da área de viagens sem passaportes de 26 nações europeias.

Como o primeiro ponto de entrada da UE para os migrantes, a Grécia também deve, segundo as regras de asilo do bloco, registar e abrigar os requerentes de asilo que chegam, antes que eles sejam mandados de volta ou deslocados para algum lugar da UE. Mas sobrecarregado com dificuldades económicas, o país permitiu, na maioria das vezes, que os recém-chegados a continuassem a viagem, muitos deles para a Alemanha. Efetivamente o fecho da fronteira do Norte da Grécia iria agravar a situação.

O Ministro do Interior alemão Thomas de Maizière disse na quinta-feira que foi "inaceitável para a Alemanha assumir todo o encargo de refugiados." Se o plano da Turquia não funcionar até à cimeira de 7 de março, "precisaremos de ajudar a Grécia com o alojamento, deslocação e retorno de não-refugiados," disse.

O Ministro da Migração da Holanda Klaas Dijkhoff apoiou o movimento da Áustria para limitar o número diário de migrantes que atravessam as suas fronteiras. "O tempo está a acabar, e países estão a pensar. 'Se o acordo da Turquia não funcionar, o que mais podemos fazer?'," disse.

A Comissão Europeia em Bruxelas que está a preparar planos de contingência para aquilo que é considerado uma crise humanitária iminente na Grécia, condenou publicamente a decisão austríaca. Mas vários funcionários europeus disseram pessoalmente que esta crise na Grécia teria o efeito colateral benéfico de dissuadir migrantes económicos da Europa.

Eles também argumentam que manter os migrantes na Grécia seria mais viável do que tê-los bloqueados em países vizinhos fora da UE nos Balcãs, através dos quais eles viajam atualmente para atingir a Alemanha e os países nórdicos.

Quatro funcionários da UE disseram que a Grécia, como Estado-membro da UE, poderia receber mais financiamento do bloco e outro tipo de ajuda prática para lidar com os migrantes acumulados do que países vizinhos dos Balcãs, onde conflitos étnicos poderiam reacender-se a qualquer momento. Assim que se divulgar a mensagem de que os migrantes estão presos na Grécia, os funcionários disseram que há esperança de que menos pessoas iriam tentar entrar.

"A própria rota cria a procura. Se fosse divulgada a notícia de que você não pode ir mais além da Grécia, veriamos menos migrantes a chegar vindos da Turquia," disse o funcionário da UE.

Preparações estão a caminho para ajuda humanitária extra necessária na Grécia para lidar com os migrantes. O ministro da Migração Yannis Mouzalas disse que se as restrições na fronteira com a Macedónia não forem revertidas até 7 de março, haverá ainda mais congestionamento nas fronteiras.

"Estamos a preparar-nos para isto," disse Mouzalas. "Queriamos ter mais 10 dias pela frente para que pudessemos enfrentar o congestionamento melhor. No entanto, eu repito, há um plano. Teremos alguns dias difíceis — tanto nós, como os refugiados — mas vamos fazê-lo."

O chefe da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker ofereceu na semana passada a Tsipras 500 milhões de euros em fundos europeus para fazer face a pessoas paradas na Grécia, de acordo com um representante oficial da UE. Segundo Mouzalas, os custos da Grécia em relação aos refugiados iriam crescer para mil milhões de euros só este ano, se as pessoas ficarem paradas no país.

A porta-voz da Comissão, Natasha Bertaud, confirmou que o executivo da UE estava a procurar meios de angariar dinheiro para ajudar a Grécia, porém não disse muita coisa.

Os funcionários da UE falam da necessidade de restabelecer a lei da UE, o que significa que a Grécia e outros países mais a norte teriam que dar a migrantes que chegam uma escolha simples: ou eles requerem asilo em outros países em vez de viajar para países nórdicos mais prósperos, ou não vão conseguir entrar.

Alguns ministros do Interior, incluindo Maizière, insistiram na quinta-feira que a política de enviar os migrantes às próximas fronteiras deve parar e que tem que ser feito muito mais para ajudar a Grécia com uma possível emergência humanitária.

"A possibilidade de uma crise humanitária ampla está aí, é muito real e muito próxima," disse o comissário da UE para os assuntos de migração Dimitris Avramopoulos. "Nos próximos 10 dias precisamos de resultados tangíveis no terreno, senão há um risco de que o inteiro sistema se quebre completamente," avisou ele.

À medida que mais pessoas ficam presas na Grécia, os funcionários da UE esperam que um projeto de redistribuição de refugiados de uma forma mais equilibrada pelo bloco vá ganhando impulso político.

"A lógica é que países da Europa de leste, cujo argumento contra a deslocação é que a Grécia não controla a onda de migração, agora perca esse argumento," disse um quarto funcionário da UE.

Mas as chances de que os países cautelosos quanto a refugiados mudem de rumo são pequenas. Na quarta-feira, a Hungria anunciou que iria realizar um referendo com base no princípio de redistribuição, enquanto a UE está a preparar planos para tornar a deslocação num elemento permanente do sistema de asilo do bloco.

A Hungria está legalmente vinculada a uma decisão tomada no ano passado de participar na redistribuição pelo bloco de 160 mil refugiados que chegaram na Grécia e Itália. Em resposta, a Hungria e Eslováquia processaram a UE quanto a esta decisão, chamando a isto uma violação da soberania dos seus países.

Mesmo os países que votaram a favor da redistribuição não se apressam em prosseguir com asilos aos requerentes — apenas 500 pessoas foram deslocadas até agora. Além disso, a Suécia e a Áustria, dois países campeões do plano de deslocação, estão isentos este ano de receber pessoas, pois eles já registaram a maior parte de requerentes de asilo por habitante.

Mesmo a Itália que deveria beneficiar do programa, está cética quanto à estratégia de redistribuição. De acordo com duas pessoas familiarizados com as negociações, o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi disse aos colegas, líderes da UE, na semana passada: "Eu acredito na ressurreição, mas não acredito na redistribuição."