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A UE já tem um plano para a crise migratória. Dará o plano lugar a acordo?

Os líderes da União Europeia aproximaram-se de um acordo com a Turquia para conter o influxo de migrantes - com o governo turco a levantar o seu preço por servir de barreira defensiva da UE.

O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, fez um apelo de última hora: o duplicar da ajuda financeira à Turquia até 6 mil milhões de euros. A Turquia juntou este pedido à uma oferta relativa ao fluxo de refugiados do Mar Egeu para a Europa, sugerindo um possível avanço na próxima cimeira de 17 e 18 de março.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, chamou aos planos da Turquia - de aceitar de volta migrantes - "uma mudança do jogo". Outros foram mais modestos. Eis o que disse o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi aos jornalistas nesta terça-feira depois da cimeira:

"É um pequeno passo para a frente. Mas ainda há muito trabalho a fazer."

Os líderes concordaram em elaborar os detalhes da proposta a tempo da cimeira da semana que vem. Os progressos alcançados esta semana podem não ser suficientes para a chanceler alemã Angela Merkel - que pressionou para um acordo procurando evitar o fracasso do seu partido nas eleições regionais do próximo domingo. Merkel avançou que a oferta da Turquia "poderá trazer uma mudança qualitativa se for implementada."

Os líderes da União Europeia estão a apostar a solução para a crise dos refugiados, a restauração de fronteiras abertas na Europa e alguns dos seus próprios destinos políticos no acordo com a Turquia - o mesmo país que durante uma década foi intensamente criticado pela UE por ignorar padrões democráticos europeus.

Alguns líderes recusaram-se a assinar um acordo final agora pois não tinham autorização dos seus parlamentos para atribuir 3 mil milhões de euros adicionais para ajuda humanitária para a Turquia - logo após o pedido de 3 mil milhões de euros iniciais em novembro.

Davutoglu destacou que o dinheiro não será para o governo turco: "Cada cêntimo será gasto com os refugiados sírios," disse. "Nem um euro será gasto com cidadãos turcos."

Os líderes não mencionaram a duplicação da ajuda mas prometeram o envio mais rápido dos 3 mil milhões de euros iniciais. Apoiaram também os pedidos da Turquia para uma consideração mais rápida da sua moribunda proposta de adesão à União Europeia e para uma decisão - em junho - relativamente ao afastamento da exigência de visto a cidadãos turcos a viajar pela Europa.

"Bom começo"

De acordo com a Comissão Europeia, a Turquia fez um "bom começo" a conter o fluxo de refugiados, com as chegadas semanais à Grécia a cair para 8.002 no início de fevereiro - face a 27.069 em meados de dezembro. No entanto, o número aumentou para 17.730 no final de fevereiro.

Presa no meio encontra-se a Grécia, o primeiro ponto de paragem da rota da Turquia, que se encontra sufocada com refugiados num drama humanitário que surge no seguimento de cinco anos de crise económica sem fim.

Os líderes europeus irão manter o envio de alimentos e de ajuda médica e irão garantir alojamento para os refugiados que se têm acumulado na Grécia - enquanto os países mais a norte irão levantar barreiras para restringir a passagem. A Grécia será o maior beneficiário de um pacote de 700 milhões de euros que irá começar a circular na próxima semana, de acordo com a declaração.

Divisões na UE

A discussão causou novas divisões na União Europeia, com a Hungria a liderar uma fação de "fecho-de-fronteiras" na Europa Oriental, e a mostrar a alavancagem da Turquia sobre o bloco de 28 nações enquanto se esforça para conter milhares de sírios, iraquianos, afegãos e outros.

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, interessado em dar aos eleitores britânicos uma razão para ficar no bloco europeu (no referendo de junho relativo ao Brexit) falou sobre "a base para um avanço". Camerou designou o entendimento como "significativo - mas apenas se completamente implementado."

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, contestou novamente o transporte de refugiados sírios autorizados da Turquia para a Europa, um elemento-chave num acordo entre a UE e a Turquia. São cerca de 22.000 os indivíduos que entram no esquema inicial de realojamento direto adotado no ano passado.

Liberdade de imprensa

Os líderes europeus também se contorceram com a repressão verificada na Turquia relativamente a dissidentes domésticos - depois de o governo ter assumido o controlo de um grande jornal de oposição na sexta-feira e de uma das mais importantes agências de notícias na segunda-feira.

Christophe Deloire, Secretário-geral da organização "Repórteres Sem Fronteiras", avançou:

"Será que a União Europeia irá permitir ser humilhada com a questão da liberdade de imprensa na Turquia?"

Em resposta, numa declaração pós-cimeira, a UE avançou que "a situação dos media na Turquia" foi falada. O Presidente francês François Hollande disse que o acordo emergente não compõe a confirmação de práticas de direitos civis conduzidas por Erdogan. "A cooperação com a Turquia não significa aceitar tudo o que se passa na Turquia." disse.

Desde o início das negociações para a adesão da Turquia, em 2005, o país cumpriu 1/35 da lista de controlo de leis e políticas requeridas a todos os membros da União Europeia. As autoridades da UE avançaram que a aceleração do processo irá obrigar a Turquia a apoiar a liberdade de imprensa e a fortalecer a proteção de minorias e mulheres.

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