Leonid Bershidsky, que colabora com o bloombergview.com, analisa a possível retirada da nota de 500 euros de circulação e a correlação entre o dinheiro em formato de papel e a economia paralela.
O Banco Central Europeu está tentando perceber como pode eliminar gradualmente a nota de 500 euros – a segunda maior do mundo depois da nota de 1.000 francos suíços. Também o Bundesbank da Alemanha está aberto à ideia. No entanto é difícil perceber a quem a eliminação da nota roxa poderá beneficiar, apesar da sua reputação duvidosa.
A nota de 500 euros é uma espécie de símbolo libertário. Num mundo pré-bitcoin representa uma das melhores oportunidades para um cidadão privado atuar longe dos radares governamentais. Pesa 1,12 gramas logo um milhão de euros pesa apenas dois quilogramas – um pacote compacto e leve, capaz de garantir a independência. Um milhão de dólares norte-americanos em notas de 100 dólares pesa 10 quilos.
O que as pessoas têm feito com esta liberdade financeira é outra questão. De acordo com Doris Schneeberger, chefe da divisão de gestão de moeda no BCE, “Não há correlação entre a utilização de dinheiro [em notas] e a economia paralela.” – Mas tal parece falso. Tenho calculado a correlação recorrendo a dados do BCE quanto à quota de transações em dinheiro em países europeus e a um recente paper sobre a dimensão das economias paralelas na Europa – de Friedrich Schneider, uma autoridade quanto ao assunto. A correlação é de uns assombrosos 0,72.
Na Bulgária, por exemplo, 95% dos pagamentos são realizados em dinheiro e a economia paralela corresponde a 30,6% do PIB, o valor mais elevado na União Europeia. As mais elevadas notas de euro são utilizadas para pagamentos ilícitos ou fuga a impostos também nestes países sem euro. No entanto, não se trata de um fenómeno “novo” ou apenas europeu. Nos 19 países que utilizam euro a correlação entre as transações a dinheiro e a dimensão (estimada) da economia paralela é de 0,74 – marginalmente mais forte do que para a UE como um todo.
O economista Kenneth Rogoff destacou em 2014 que a zona euro tinha dinheiro suficiente (notas e moedas) para cobrir 10% do seu PIB, com cerca de 1/3 do valor em notas de 500 euros, enquanto os EUA – que não têm uma nota com um valor tão elevado – tinham apenas 7%. “
A moeda devia estar a tornar-se tecnologicamente obsoleta.” – Escreveu Rogoff. “No entanto, em grande parte devido à sua associação à economia paralela, não está.”
Não há dados sobre como as diversas notas são utilizadas em transações ilícitas – apenas parece lógico que as notas de 500 euros sejam mais convenientes para traficantes de drogas e armas. Tal torna a nota roxa pouco popular entre os reguladores (Giovanni Kessler, chefe do gabinete anti-fraude da UE, apelou à sua abolição em janeiro) e entre os políticos (o ministro das Finanças francês, Michel Sapin, avançou em fevereiro que “é mais utilizada para esconder do que para comprar”).
O BCE também afirma que a popularidade da nota não tem aumentado entre os consumidores nos últimos anos, ao contrário da nota de 50 euros.
Tal não significa, no entanto, que a nota de 500 euros seja pouco popular. Os mais de 600 milhões de notas em circulação (fevereiro de 2016) constituem 28% da dimensão de euros em circulação; apenas as notas de 50 euros – 8,2 mil milhões – são responsáveis por uma parcela maior, 39%.
Eliminar progressivamente uma nota tão valiosa não é uma tarefa simples. Assumindo que os detentores de notas querem manter as suas poupanças em dinheiro imprimir notas de valor inferior para trocar pelas notas de 500 irá custar 500 milhões de euros – de acordo com o calculado pelo Frankfurter Allgemeine Zeitung. As pessoas que utilizavam notas de 500 euros poderão mudar para commodities como o ouro.
Os ganhos de se eliminar a nota de alto valor são menos óbvios. É altamente improvável que a economia paralela diminua – as grandes transações passarão a exigir pacotes maiores de notas de valor inferior.
Apenas a eliminação total de dinheiro, em notas e moedas, forçaria os criminosos a repensar os seus sistemas de pagamento e modelos de logística. Mas isso ainda não está a ser planeado.
A data para a retirada da nota também é funesta – em tempos de taxas de juro negativas. Uma das poucas razões pelas quais os bancos estão relutantes é pelo facto dos depositantes poderem recorrer a levantamentos. Torná-lo mais difícil e arriscado – quem é que quer ter sacos com dinheiro em casa, em vez de uma pequena pilha de notas? – não é muito justo para os cidadãos cumpridores da lei que tentam evitar o pagamento de juros sobre as suas poupanças.
O Banco Nacional da Suíça anunciou que não irá tocar na sua nota de 1.000 francos suíços, que corresponde a mais de 60% do total do valor em dinheiro (em circulação) da Suíça. O banco sabe que são utilizadas como reserva de valor e verificou o aumento da procura das mesmas desde que as taxas voltaram ao negativo.
Já argumentei antes pela total abolição do dinheiro – notas e moedas – a favor da livre e oficialmente reconhecida circulação de moeda criptográfica, como a bitcoin. Estas moedas, embora relativamente difíceis de seguir, deixam rasto eletrónico e são mais difíceis de “lavar” clandestinamente. Ao mesmo tempo permitem manter poupanças fora do controlo do governo, uma oportunidade importante para cidadãos livres. Até a existência paralela de moeda eletrónica emitida pelo estado e de moedas descentralizadas – também em formato eletrónico – se tornar a norma, tirar notas de qualquer valor de circulação é um exercício tão fútil como caro.