Discute-se hoje em Bruxelas novo desembolso de ajuda financeira
A Grécia volta a estar sob os holofotes esta segunda-feira – dia em que os seus credores internacionais deliberam se o país ganha algum espaço de manobra económica depois de seis anos de turbulência.
A zona euro e o Fundo Monetário Internacional irão avaliar se o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, assumiu suficientes compromissos orçamentais para receber outro desembolso de ajuda financeira. Em causa está uma exigência do FMI quanto a “medidas [fiscais] de contingência” no valor de cerca de 3,5 mil milhões de euros – para o caso da Grécia se desviar do rumo orçamental.
Esse pacote, igual a 2% do Produto Interno Bruto da Grécia, é especialmente delicado para um primeiro-ministro que prometeu aos eleitores que se oporia a qualquer austeridade extra. Se o FMI não oferecer a Tsipras o espaço de manobra de que necessita o mesmo poderá acabar a convocar eleições antecipadas ou um referendo – ambos discutidos no ano passado quando a Grécia se aproximou da saída do euro.
Segundo Wolfango Piccoli, analista na Teneo Intelligence em Londres:
“A natureza do pacote de contingência poderá determinar o destino do governo, uma vez que será muito difícil garantir a necessária maioria parlamentar para medidas detalhadas.”
As medidas de contingência surgem como necessárias para garantir ajuda da zona euro e do FMI. Entretanto, o governo de Tsipras conseguiu implementar um conjunto de reformas face às pensões e impostos sobre os rendimentos com uma maioria de 153 votos no Parlamento – que conta com 300 lugares.
Recessão grega
A preocupação quanto ao progresso da Grécia face ao cumprimento dos termos do resgate de 86 mil milhões de euros do ano passado é uma reminiscência das lutas políticas que acompanharam o país em dois resgates anteriores desde 2010 – sublinhando a dúvida quanto à capacidade do país para deixar o suporte de vida e permanecer na moeda única europeia.
A economia grega voltou à recessão (depois de um ligeiro crescimento em 2014), o desemprego mantém-se persistentemente elevado – cerca de 25% – e o apoio público ao euro tem vindo a enfraquecer.
Com a atual revisão do orçamento da Grécia – com seis meses de atraso – Tsipras está a ficar sem tempo para qualificar o país para um novo desembolso de ajuda antes dos títulos gregos detidos pelo Banco Central Europeu vencerem em julho.
Depois de ter chegado ao poder em janeiro de 2015 com uma posição anti-austeridade – antes de ter assumido medidas fiscais para aceder ao mais recente resgate – Tsipras culpa o FMI pelo atual impasse e é visto com simpatia por parte de alguns credores europeus.
Fardo da dívida
A necessidade de medidas de contingência – medidas adicionais de austeridade caso os requisitos quanto ao orçamento não sejam cumpridos – surge de um desacordo do FMI com a zona-euro. Enquanto as autoridades europeias consideram que os atuais compromissos da Grécia são adequados para alcançar um excedente orçamental antes do pagamento de juros de 3,5% do PIB em 2018 o FMI projeta que as atuais medidas gregas irão produzir um excedente de apenas 1,5%.
Christine Lagarde, diretora do FMI, escreveu uma carta aos membros do Eurogrupo na semana passada afirmando que Atenas teria de legislar medidas de contingência antes do fundo avançar. Entretanto, o ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, escreveu uma carta ao grupo afirmando que a votação dessas medidas não seria constitucionalmente viável.
A 7 de maio os credores europeus circularam um projeto de memorando – que será discutido no encontro de hoje – que incluía as medidas de austeridade adicionais. A proposta avança que serão cortados gastos e será aumentada a receita fiscal se os objetivos orçamentais não forem cumpridos.
Atenas apresentou uma medida de última hora no parlamento (a 6 de maio) tendo como alvo 200 milhões de euros em receitas ao baixar a isenção de pagamento de impostos sobre o rendimento de 9.100 para 8.363 euros. A medida destina-se a ir ao encontro das exigências do FMI.
Considerando que a Alemanha exige que o FMI continue a fazer parte do resgate da Grécia, a Europa não tem espaço para anular as medidas de contingência.
Um incentivo para o Syriza de Tsipras: a promessa dos credores de que qualquer acordo para libertar mais ajuda irá desencadear conversações quanto ao alívio de dívida sob a forma de taxas de juro mais baixas e prazos mais longos quanto aos empréstimos de resgate.
Essa cenoura tem estado sobre a mesa desde 2012 e não impediu o governo do antigo primeiro-ministro Antonis Samaras – um aliado da chanceler alemã, Angela Merkel – de deixar o cargo.