Como a Grã-Bretanha poderá escapar ao Brexit

A Grã-Bretanha tem quatro opções para não avançar com o Brexit

O referendo quanto ao Brexit tem causado bastante turbulência nos últimos dias – e a atenção pública está cada vez mais focada numa opção extrema: poderá a Grã-Bretanha sair dessa situação?

O primeiro ministro David Cameron avançou na segunda-feira que considera o referendo vinculativo e que “o processo de implementação da decisão da melhor forma possível deverá começar agora.” No entanto, também avançou que deixaria esse processo para o seu sucessor, após a sua renúncia – prevista para outubro. Tal abre uma janela de pelo menos quatro meses durante os quais a Grã-Bretanha poderá decidir não prosseguir – evitando consequências para a Europa.

Se o próximo primeiro-ministro avançar com o processo, então a Grã-Bretanha terá dois anos para negociar os termos da sua saída. Enquanto as regras da União Europeia dizem que a adesão é automaticamente revogada no final desse período, a Grã-Bretanha poderá teoricamente utilizar esse tempo para negociar um plano alternativo.

O país tem algumas opções se pretender permanecer na União Europeia. Cada uma comporta riscos e desvantagens significativas, tanto para a Europa como para a própria Grã-Bretanha – contudo, também a saída.

O referendo não é juridicamente vinculativo. O processo de saída não tem início até que o primeiro ministro invoque oficialmente o artigo 50º do tratado que rege a União Europeia. Então, o mesmo poderá seguir como se nada tivesse acontecido.

Cameron já causou um atraso ao recusar-se a invocar o artigo 50º. Dos seus mais prováveis sucessores no Partido Conservador, Theresa May opõe-se à saída da UE e Boris Johnson, a favor do Brexit, já está a recuar, avançando na segunda-feira que as mudanças “não chegarão com grande pressa”.

A maioria dos membros do parlamento opõe-se à saída da UE e poderá apoiar um primeiro ministro que se recuse a invocar o 50º artigo. No entanto, tal seria o semelhante a ignorar a vontade de 17,4 milhões de britânicos que votaram pela saída, um passo extremo num país que se orgulha dos seus valores democráticos.

Também poderá inflamar as forças políticas que levaram à vitória do “Leave”: crescente indignação popular, desconfiança quanto às instituições governamentais e crença de que o sistema se encontra viciado.

É difícil prever como os eleitores pró-Brexit responderiam se o seu governo ignorasse o resultado do referendo – mas trata-se de um movimento que poderá incitar vozes mais radicais. A política britânica, já em tremenda turbulência, enfrentaria um futuro incerto.

A Câmara dos Lordes avançou num relatório em abril que qualquer decisão pela saída da União Europeia teria de ser aprovada pelos Parlamentos da Escócia, Irlanda do Norte e Gales.

Os eleitores de Gales apoiaram o Brexit e o parlamento da Irlanda do Norte é liderado por um partido que favorece a saída da UE. No entanto, os eleitores escoceses opuseram-se esmagadoramente à saída, bem como o governante Partido Nacional Escocês, que se comprometeu a tomar todas as medidas possíveis para permanecer no bloco.

Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, sugeriu que o seu parlamento poderá recusar o consentimento, o que provocaria uma crise constitucional.

Tal, por sua vez, poderia ser uma oportunidade para os líderes que desejam evitar o Brexit. O próximo primeiro-ministro poderia dizer aos eleitores que gostaria de dar seguimento à sua vontade mas que a saída da UE se torna impossível sem a aprovação escocesa.

Tal oferece, pelo menos, maior legitimidade política do que simplesmente desconsiderar o referendo.

No entanto, se o próximo primeiro-ministro da Grã-Bretanha tiver a intenção de seguir com o Brexit, o parlamento britânico poderá revogar a lei que dá à Escócia o poder de veto. Sturgeon provavelmente reagiria com um novo referendo quanto à independência da Escócia – algo que já ameaçou fazer caso a Grã-Bretanha deixe a UE.

Em 1992, eleitores dinamarqueses rejeitaram um referendo quanto à adesão a um dos tratados que estabeleceu as fundações da União Europeia. Onze meses depois, após uma onda de diplomacia, a Dinamarca realizou um segundo referendo, que os eleitores aprovaram.

Desenrolaram-se situações semelhantes em 2001 – e novamente em 2008 – quando os eleitores irlandeses recusaram tratados da União Europeia antes de os abraçarem em segundos referendos em anos subsequentes.

Poderão os eleitores britânicos inverter a sua opinião? Na segunda-feira, quatro dias após o referendo, uma petição online apelava à realização de novo referendo. Contava, à data, com 3,8 milhões de assinaturas.

Há, no entanto, pouca razão para acreditar que um segundo referendo – se fosse realizado hoje – produziria um resultado diferente. Apesar de um conjunto de britânicos terem avançado nas redes sociais que lamentavam o seu voto pela saída da UE, as sondagens sugerem que são uma pequena minoria. Uma pesquisa realizada pela ComRes, realizada no sábado, concluiu que apenas 1% dos eleitores pelo “Leave” estavam descontentes com os resultados. (O Brexit venceu por quatro pontos percentuais, 52 para 48).

Os líderes britânicos poderão justificar um segundo referendo assegurando concessões especiais da União Europeia – como permitir à Grã-Bretanha o travar da imigração. Foi esta a abordagem que permitiu aos líderes dinamarqueses e irlandeses persuadir os seus eleitores a aprovar os referendos que tinham rejeitado anteriormente.

Johnson, que disse na segunda-feira que a Grã-Bretanha é “parte da Europa e será sempre” sugeriu antes da votação que poderia prosseguir com esta estratégia. Avançou:

Um segundo referendo permitiria aos políticos afirmar que tinham seguido a vontade dos eleitores, fazendo frente à União Europeia, evitando a indignação populista e o impacto económico e diplomático da saída britânica.

Os restantes líderes europeus, no entanto, poderão não estar ansiosos por tal. Se qualquer estado membro puder extrair concessões especiais, ameaçando com a saída, tal irá colocar em causa a capacidade da UE para criar políticas à escala europeia. Também oferece aos outros membros um incentivo para a realização de referendos semelhantes, um jogo perigoso que facilmente acabaria em desastre.

Existe também o risco dos eleitores britânicos votarem novamente pela saída no segundo referendo. Se tal acontecesse, não haveria volta a dar.

O 50º artigo concede ao país de saída dois anos para negociar os termos da sua relação com a UE – em questões como o comércio e a migração.

E se a Grã-Bretanha realizar uma série de acordos que preservem em grande parte o status quo, apenas sem a adesão formal à União Europeia?

Tal parece ser algo que Johnson esteja a ponderar. Num artigo de opinião do mesmo no The Telegraph, no domingo, prometeu que a Grã-Bretanha irá manter acordos de livre comércio e circulação com a Europa.

Como Rafael Behr, colunista no The Guardian, brincou no Twitter:

“Também conhecido como ‘adesão à União Europeia’.”

Um modelo é a Noruega, que não é membro da União Europeia mas subscreve o seu mercado comum e fronteiras abertas.

Os defensores da campanha pelo “Leave” enfatizaram dois objetivos: reduzir a migração e afastar a Grã-Bretanha da burocracia europeia. Enquanto um acordo ao estilo norueguês poderia, em teoria, limitar a migração, o mesmo iria subjugar os britânicos aos decisores políticos europeus.

Se a Grã-Bretanha escolher este caminho “não teria voto ou presença quando decisões cruciais, que afetariam as vidas diárias dos seus cidadãos, fossem tomadas.” – Avançou o antigo ministro das Relações Externas da Noruega, Espen Barth Eide, no ano passado.

Tal acordo exigiria que a Grã-Bretanha continuasse a pagar taxas de adesão, que os defensores pelo “Leave” prometeram recuperar.

Nicolas Véron, economista francês, escreveu no site do Bruegel, um grupo de pesquisa em Bruxelas, que os líderes europeus irão provavelmente opor-se a esse acordo, também, com receio de criar um mau precedente.

Esses líderes, afirmou, querem enviar uma mensagem “clara e inequívoca” a outros estados membros: se saírem da UE, não serão recompensados com um tratamento especial que permita acesso aos benefícios da adesão. Irão passar por uma separação difícil e dolorosa – logo, pensem com cuidado.