Governos à volta do mundo estão reduzindo impostos corporativos e permitindo “formas extremas de evasão fiscal” para atrair investimento
A Holanda, a Suíça e a Irlanda se encontram entre os paraísos fiscais corporativos mais prejudiciais do mundo, de acordo com um relatório lançado pela Oxfam no final do ano passado. Investigadores da Oxfam avançaram que os governos à volta do mundo estão reduzindo impostos corporativos e permitindo “formas extremas de evasão fiscal” para atrair investimento.
O relatório alerta que esta situação está “deixando os países sem bilhões de dólares necessários para combater a pobreza e a desigualdade.”
A Oxfam classificou os países analisando os seus impostos. Também considerou se os mesmos oferecem incentivos fiscais injustos e se cooperam com esforços internacionais para conter a evasão fiscal – concordando, por exemplo, com o aumento de transparência financeira.
O relatório avança que as ilhas Bermudas são o pior exemplo, com as ilhas Caimão em segundo lugar e a Holanda em terceiro.
Em resposta, a Bermuda Business Development Agency avançou que o relatório ignorou a singular estrutura financeira e comercial da nação, denotando “falta de conhecimento”.
A Oxfam, por sua vez, argumentou que quando os governos reduzem os impostos corporativos reduzem igualmente a despesa pública ou aumentam outros impostos, como o IVA, para equilibrarem as suas contas.
“As pessoas comuns – particularmente as mais pobres – estão pagando por esta competição irresponsável através do aumento de impostos e de cortes em serviços essenciais, como cuidados de saúde e educação.” – Afirmou Esme Berkhout, consultora de política fiscal junto da Oxfam.
A Oxfam avançou que os seus analistas demonstraram que 90% das maiores empresas do mundo têm presença em pelo menos um paraíso fiscal.
Vários países mencionados pela Oxfam no relatório estiveram envolvidos em escândalos fiscais com as maiores empresas do mundo.
A Irlanda, por exemplo, se viu obrigada pela União Europeia, em agosto passado, a recuperar até 13 bilhões de euros (13,7 bilhões de dólares) em impostos não pagos pela Apple (NASDAQ: Apple [AAPL]).
Graças a um acordo com a Irlanda, a Apple pagou apenas 1% ou menos de impostos no país, bem abaixo da taxa máxima de 35% de imposto corporativo nos Estados Unidos e de 12,5% na Irlanda. A Irlanda foi considerada o sexto pior paraíso fiscal corporativo pela Oxfam.
Em 2015, a União Europeia informou a Starbucks (NASDAQ: Starbucks Corporation [SBUX]) de que teria de pagar os 30 milhões de euros que tinha poupado graças a um acordo fiscal com a Holanda. A Fiat Chrysler (NYSE: Fiat Chrysler Automobiles [FCAU]), por sua vez, foi condenada a reembolsar um montante semelhante no seguimento de um acordo similar com o Luxemburgo.
As Bahamas, que ocupam o 11º lugar, e as Ilhas Virgens Britânicas, que ocupam o 15º, foram nomeadas entre os paraísos fiscais utilizados pela Mossack Fonseca, o escritório de advocacia no centro do escândalo de evasão fiscal conhecido como Panama Papers.
A União Europeia, o G20 e a OCDE têm vindo a intensificar os seus esforços para fechar lacunas ao nível da tributação corporativa mas a Oxfam assevera que ainda há muito a fazer.
“Os governos têm de trabalhar em conjunto para travar esta situação louca ao nível da tributação corporativa e garantir que as empresas pagam o que é devido.” – Afirmou Berkhout.
Confira a lista dos piores paraísos fiscais do mundo, de acordo com a Oxfam:
- Ilhas Bermudas
- Ilhas Caimão
- Holanda
- Suíça
- Singapura
- Irlanda
- Luxemburgo
- Curação
- Hong Kong
- Chipre
- Bahamas
- Jersey
- Barbados
- Ilhas Maurícias
- Ilhas Virgens Britânicas
A Oxfam também apontou que apesar do Reino Unido não aparecer na lista, quatro dos seus territórios aparecem: Ilhas Caimão, Ilha de Jersey, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas.