Na Europa, grande parte da atividade de rastreamento de criptomoedas e de definição de estratégias de atuação nessa área tem lugar a nível continental e é orquestrada pela Europol
As criptomoedas nasceram em cantos sombrios da Internet e estão associadas a atividade ilícita e a comunidades que deixam as agências de aplicação da lei nervosas — mesmo que não estejam fazendo nada de errado. Porém, as agências têm uma certa razão. Com crescente popularidade (e valorização) as criptomoedas têm sido adotadas por redes criminosas.
A Polícia Metropolitana de Londres avançou recentemente não ser incomum hoje em dia a polícia verificar smartphones apreendidos em busca de carteiras de criptomoedas, por exemplo — e são várias as forças de aplicação da lei dando os primeiros passos para confiscar criptomoedas a criminosos após uma detenção.
Com cada vez mais indivíduos e criminosos se envolvendo no mercado de criptomoedas as forças policiais têm de encontrar novas formas de resposta — especialmente porque a característica privacidade das criptomoedas frustra uma das suas principais táticas tradicionais para investigação de crimes: seguir o dinheiro.
Embora não seja fácil rastrear as criptomoedas, não é impossível.
A resposta europeia nesta área
Na Europa, grande parte da atividade de rastreamento de criptomoedas e de definição de estratégias de atuação tem lugar a nível continental e é orquestrada pela Europol.
A agência de polícia pan-europeia ajuda a ligar as várias centenas de agências de aplicação da lei em todo o continente — fornecendo também um sistema centralizado para acesso a informação e partilha de táticas.
Jarek Jacubchek, analista de crime cibernético na sede da Europol na Holanda, avançou um panorama geral do funcionamento do sistema como um todo.
Jacubchek trabalha no centro de crime cibernético da Europol, uma divisão focada em crime com recurso à alta tecnologia e disponível para ajudar outras forças a avançar em áreas fora das suas capacidades.
Esta divisão da Europol é também responsável pelo crime relacionado com criptomoedas. Jacubchek não avançou quantos colaboradores lidam atualmente com este sector em concreto mas asseverou que o número aumentou acentuadamente no último ano.
O seu trabalho poderá incluir a consulta de grandes bases de dados de endereços IP e de identificadores de carteiras digitais ligados a indivíduos de interesse — ou a condução de novas buscas.
Os resultados encontrados podem proporcionar pistas para detetives ou podem conceder as provas necessárias para a realização de uma detenção. Mais: a sua divisão também produz guias de atuação para outras agências — sem (ou com menor) experiência no sector.
O envolvimento europeu na infraestrutura
A Europol tem vindo criando relações com a infraestrutura das criptomoedas em si: plataformas de câmbio, corretoras e outras entidades necessárias para lidar com a Bitcoin e semelhantes.
Além disso, a Europol organiza todos os anos uma conferência dedicada às criptomoedas, a Conference on Virtual Currencies, um encontro fechado ao público onde especialistas e polícia podem falar abertamente.
A quinta conferência terá lugar em junho deste ano. Em comunicado de imprensa após a conferência de 2017, a Europol avançou que participaram cerca de 150 investigadores juntamente com representantes do mundo das criptomoedas de várias partes do globo.
Nomeou os seguintes participantes: Bitcoin.de, Bitfinex, BitPanda, Bitonic, Bitstamp, BitPay, Coinbase, Cubits, LocalBitcoins, SpectroCoin e Xapo.
Se produzem grandes avanços a cada ano, de acordo com Jacubchek — que afirmou:
“Na primeira conferência a questão central foi ‘O que é a Bitcoin e como funciona?’ (…) [Entretanto], já não abordamos tópicos básicos, assumimos que os participantes já estão familiarizados e que podemos começar falando sobre rastreamento e questões muito mais práticas.”
A conferência tem tido resultados práticos também. Com encorajamento das forças de aplicação da lei, as entidades fornecedoras de serviços relacionados com criptomoedas têm vindo desenvolvendo e fortalecendo procedimentos KYC (Know Your Customer — conheça o seu cliente), seguindo modelos da finança tradicional e solicitando provas de identidade, endereços e semelhantes para acesso aos seus serviços. Algumas também pedem a submissão de fotos.
Com estas medidas, mesmo que o ativo (criptomoeda) em questão seja essencialmente não-rastreável, os usuários lidando com o mesmo podem ser identificados.
Jacubchek caracteriza as empresas de criptomoedas com as quais já lidou como “muito cooperantes”, nomeadamente porque querem apoio da polícia em retorno. O seu objetivo, afirmou, passa pela identificação dos tipos de dados mais valiosos para as agências de aplicação da lei, assegurando o “mais fácil acesso possível” aos mesmos.
As plataformas de câmbio e semelhantes são alvos óbvios de ataques informáticos, furtos e outras atividades ilícitas. Ao manterem bons registros e boas relações com a polícia, maximizam a probabilidade de os criminosos serem apanhados.
Algumas empresas, porém, desenvolveram reputação de criminalidade. Jacubchek nomeou as empresas por trás das criptomoedas Monero, ZCash e Dash como exemplos, uma impressão apoiada pela Polícia Metropolitana de Londres.
No entanto, na maioria, a polícia e a comunidade parecem estar se aproximando — à medida que as criptomoedas assumem uma posição mais permanente no sistema financeiro.