Parlamento Europeu aconselha a «não proibição» das criptomoedas

As principais notícias do mercado de criptomoedas esta manhã

Um relatório recente do Parlamento Europeu sugere que as criptomoedas «estão longe de ser capazes de desafiar a posição dominante» das moedas «tradicionais» e devem ser tratadas como qualquer outro instrumento financeiro, de acordo com a respetiva importância de mercado e riscos associados. «Os decisores políticos e reguladores não devem ignorá-las nem devem tentar bani-las. Ambas as abordagens extremas estão incorretas.»

A Independent Reserve, plataforma de câmbio de criptomoedas sediada em Sydney, a primeira plataforma australiana recebendo licença governamental para operar este ano, vai passar facultando a negociação de Ripple esta semana. Segundo o avançado pelo diretor executivo da empresa, a listagem do token se tornou possível uma vez que a Ripple é uma das poucas criptomoedas que cumpre «um conjunto de critérios de qualidade, estabilidade e volume».

Eddie Hughes, ministro da Habitação do Reino Unido, solicitou ao governo que adote a tecnologia blockchain para conceder poder aos seus cidadãos e melhorar a sociedade como um todo, referindo a segurança e a eficiência como as principais vantagens da tecnologia. Hughes acredita que o governo deveria começar por criar o cargo de Chief Blockchain Officer e por definir o objetivo de eficiência de 1% de poupança anual ao integrar a tecnologia blockchain nas suas operações.

Às 6h15 de Brasília, nove das dez maiores criptomoedas do mundo estão sendo negociadas em território positivo, com exceção da Bitcoin Cash, de acordo com dados do Coinmarketcap. A Bitcoin superou os 6700 dólares, registrando crescimento acima de 2,5% e sendo apenas ultrapassada pela Ethereum com subida de preço acima de 2,6%, e a capitalização do mercado como um todo se encontra próxima dos 275 bilhões de dólares.

De acordo com ação movida por um investidor privado, o token da terceira maior criptomoeda do mundo corresponde a um valor mobiliário — e a empresa viola, assim, as leis aplicáveis aos valores mobiliários o vendendo no mercado aberto. O estatuto legal da Ripple tem sido objeto de debate dentro da comunidade de criptomoedas — nomeadamente desde que um antigo presidente da Commodity Futures Trading Commission dos EUA a considerou «valor mobiliário em incumprimento».

A Agência de Serviços Financeiros do Japão, o maior regulador financeiro do país, respondeu às notícias que afirmaram que iria alterar a base legal das criptomoedas — negando qualquer reformulação. «Se houver tais considerações, as mesmas serão incluídas na agenda […]. O que não está na agenda não pode ser considerado» — avançou. A atual regulamentação legaliza as criptomoedas como meio de pagamento e se encontra em vigor desde abril de 2017.

A Bits of Gold, plataforma sediada em Tel Aviv, concordou em informar a autoridade tributária de Israel sobre qualquer indivíduo que negoceie mais de 50 000 dólares em um período de doze meses com recurso à mesma. As plataformas operando no país já têm de relatar grandes negociações à Israel Money Laundering and Terror Financing Prohibition Authority, porém a informação acaba por não chegar facilmente à autoridade fiscal graças às leis de privacidade.

Entretanto, nas últimas 24 horas:

Consulte a lista completa de ICO decorrendo aqui [em Inglês].