Numa altura em que a Grécia argumenta que só com um aliviar da dívida conseguirá o crescimento económico necessário para o serviço da mesmoa, estudos mostram que o alívio da dívida pública impulsiona realmente o crescimento – mas apenas quando surge com determinadas condições.
Desde a crise financeira que todo o tipo de devedores soberanos procuram o alívio. A Ucrânia quer concessões dos detentores de obrigações; a Grécia, que já obteve isso, quer o perdão de outros governos também.
Apelam não só à compaixão dos credores mas à economia financeira: diminuir a sua carga irá contribuir para um bem maior, sugerem, na medida em que irá dar um impulso ao crescimento. Esse foi também um dos argumentos apresentado pelos defensores dos 39 “Países [mais] Pobres e Altamente Endividados” (HIPC na sigla inglesa) do mundo – que garantiu uma promessa de redução substancial da dívida há uma década, num encontro de países ricos em Gleneagles, um resort escocês. A dívida pública externa dos HIPC diminuiu de cerca de 100% do PIB em 2005 para 40% em 2012, graças ao significativo cancelamento da dívida. Mas novas pesquisas sugerem que a relação entre a redução da dívida e o crescimento económico não é tão simples como os ativistas têm reivindicado.
Instigados por um círculo de estrelas da música pop, organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial concordaram com a Iniciativa Multilateral para Redução da Dívida (MDRI na sigla inglesa), em Gleneagles. Foi construída sobre uma anterior ronda de alívio da dívida acordada em 1996, a iniciativa HIPC, que tinha como objetivo reduzir a dívida dos HIPC para níveis “sustentáveis”. A iniciativa HIPC envolvia o perdão a dívidas de aproximadamente 75 mil milhões de dólares norte-americanos; a MDRI envolve o perdão a dívidas de cerca de 40 mil milhões de dólares norte-americanos.
A teoria económica sugere que o alívio da dívida pode ser bom ou mau para o crescimento, dependendo das circunstâncias. Os otimistas argumentam que uma menor carga liberta recursos que podem ser utilizados para investimento produtivo. Em 2005, a República Democrática do Congo – segundo algumas medidas o país mais pobre do mundo – dedicou 25% das receitas do governo para a dívida. Hoje esse valor ronda os 7% - logo deveria haver muito mais dinheiro para ser investido em estradas e escolas. Um país com dívida baixa deve ser capaz de pedir empréstimos mais baratos, uma vez que os credores estarão menos preocupados com a potencial omissão de pagamento. Deverá também ser mais atraente para investidores com projetos privados, uma vez que haverá menor necessidade do governo impor impostos altos.
No entanto, os pessimistas acreditam que o alívio da dívida não tem qualquer impacto no investimento ou crescimento. Acreditam que os benefícios em termos de fluxo de caixa no curto prazo são desequilibrados pelo dano causado à reputação do país. De igual modo, os credores e as empresas irão encarar esse país como uma república das bananas – e irão afastar-se.
A evidência é mista. Um paper de 2005, de Nicolas Depetris-Chauvin, na altura da Universidade de Princeton, e de Aart Kraay do Banco Mundial, constatou “nenhum efeito discernível do alívio da dívida sobre o crescimento.” * Estudos mais otimistas, tal como um do Banco Mundial em 2009, constataram que a redução da dívida está associada a um crescimento mais elevado, mas apenas em HIPC politicamente estáveis.
Um novo paper de dois economistas do FMI analisa 35 países de baixo rendimento que beneficiaram tanto da iniciativa HIPC como da MDRI. * Apesar de não cobrir o período de pré-redução da dívida os resultados parecem animadores à primeira vista. O crescimento real anual do PIB per capita aumentou em média de 1,9% em 1996-2005 para 2,6% entre 2006-2011. Depois de controlar outros fatores, como a estabilidade politica e a quantidade de dinheiro proveniente de ajuda externa, os economistas ainda creem que o alivio da dívida teve um efeito significativo e positivo sobre o crescimento.
Existe um quebra-cabeças, no entanto. Os autores mostram que nos países pobres existe uma relação positiva entre investimento e crescimento, como será de esperar. Contudo, encontraram poucas evidências que mostrem que o alívio da dívida tem impacto no investimento, como os otimistas previam. Tal poderá dever-se à razão que os pessimistas apresentaram ou simplesmente porque apesar de uma redução da dívida poder ser bem-vinda não é suficiente para induzir investimento estrangeiro. De qualquer das formas, o estudo não explica como é que o alívio da dívida estimula o crescimento.
A resposta poderá ser um conceito desprezado por todos os governos com necessidade de desistir: condicionalidade. Para se qualificar para o alívio da dívida o FMI geralmente requer que os países cumpram determinadas condições. Estas incluem a manutenção das restantes dívidas com o FMI, atingindo certas metas macroeconómicas e implementando uma “estratégia de redução da pobreza”. A forma de atender essas metas, se a teoria for executada, poderá resultar num crescimento mais rápido em países no pós-alívio da dívida. Maior gasto social, por exemplo, deverá tornar a força de trabalho de um pais mais saudável e produtiva.
Aliviar a dívida, não a pressão
Outro novo paper, de Danny Cassimon da Universidade de Antuérpia, e colegas, fornece evidência para esta teoria. Observa 24 HIPC africanos, entre 1986 e 2012. Ao contrário dos economistas do FMI, distingue entre a iniciativa HIPC e MDRI. Sob o HIPC, Cassimon e os seus coautores argumentam que o FMI tentou assegurar que as poupanças do alívio da dívida eram utilizadas de forma útil. Nos Camarões, por exemplo, o FMI estipulou que a poupança ao serviço da dívida deveria ser aplicada na construção de escolas e investimento em estradas rurais. Em contraste, dizem, as condições associadas à MDRI eram muito mais fracas – muitos destinatários não tinham que alterar quaisquer políticas ou planos de gastos para se qualificarem.
O paper analisa principalmente o impacto do alívio da dívida no investimento público, não no crescimento global. À partida, os resultados parecem semelhantes aos do paper do FMI: o alívio da dívida não tem nenhum benefício claro ao longo de todo o período em questão. Mas análises separadas da iniciativa HIPC e MDRI produziram resultados bastante diferentes. A MDRI não tem qualquer impacto no investimento público, mas sob a iniciativa HIPC uma redução de 10% dos custos com o serviço da dívida estava associada a um aumento de 3,5% do investimento público, como parte do PIB do ano seguinte. A arrecadação de impostos também melhorou.
A Grécia é muito mais rica do que os HIPC – e está mais endividada (177% do PIB e a aumentar). Mas não há nenhuma razão para que a mesma moral não seja aplicável. O alívio da dívida é uma grande ideia – desde que venha com compromissos.