O acordo entre a Turquia e a UE trará benefícios para o país e para o bloco europeu. Há valores, no entanto, que não estão a ser defendidos.
Dizer verdades desconfortáveis aos amigos nunca é fácil – e é ainda mais difícil quando precisamos de um favor dos mesmos.
Na sexta-feira, o maior jornal da Turquia – o Zaman – imprimiu um último título desafiador, antes de ser tomado pelo Estado. Dizia: “A Constituição está suspensa.” Dois dias depois, com a ordem do tribunal, o tom mudou. A primeira página apresentava o retrato do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, numa cerimónia a marcar a construção de um nova ponte sobre o Bósforo.
O Ocidente precisa, desesperadamente, de construir pontes com a Turquia – um aliado da NATO cujas instituições democráticas foram em tempo vistas como modelo numa região assolada pela violência e o sectarismo. No entanto, a tomada do Zaman na passada sexta-feira torna difícil aos amigos da Turquia no Ocidente ignorar o desrespeito do governo pela liberdade democrática.
Trata-se de um grande problema pois o Ocidente não se pode dar ao luxo de afastar a Turquia, mesmo que por boas razões. Se a Europa quiser restaurar a isenção de fronteiras entre os países da União Europeia até ao final do ano irá precisar da ajuda da Turquia para lidar com o fluxo de migrantes e refugiados da Síria e de outros países. A chanceler alemã, Angela Merkel, está a pagar um elevado preço junto da opinião pública por insistir durante tanto tempo numa Alemanha de portas abertas aos migrantes. Também Merkel precisa da Turquia para um acordo que assegure aos eleitores alemães que a chanceler não perdeu o controlo.
Com 2,5 milhões de migrantes para alimentar a Turquia quer ajuda financeira e outros incentivos. A UE está bem ciente de que a grande maioria de migrantes – cerca de 1 milhão – que chegaram à Europa no ano passado passaram pela Turquia. Ancara pode facilitar uma onda de requerentes de asilo, se assim o quiser, uma perspetiva que deixa os líderes da UE em insuficiência cardíaca.
Dado o interesse mútuo da Turquia e da UE relativamente a um acordo sobre os migrantes, ao conflito na Síria e à agressividade russa, verifica-se uma abundância de razões para os funcionários europeus se sentirem tentados a passar por cima de determinadas políticas turcas. Na cimeira de segunda-feira – dedicada à resolução da crise dos migrantes – foi mencionada a tomada do jornal Zaman, mas a questão não foi muito aprofundada. A UE tem a obrigação de fazer mais barulho.
Como a Turquia tira liberdades?
Pode começar com a liberdade de imprensa. No seu Índice de Liberdade de Imprensa de 2015 os Repórteres Sem Fronteiras classificaram a Turquia em 149º lugar – em 180 países. Mais de 30 jornalistas, principalmente curdos, estão presos. O Twitter relata ter recebido 1.761 solicitações das autoridades turcas, na segunda metade de 2015, a requerer a remoção de conteúdo. A rede social apresentou objeções legais a 66% das ordens recebidas pela Turquia – que se focavam principalmente na remoção de conteúdo relativo a figuras públicas ou a alegada corrupção. Essas objeções prevaleceram em apenas 6% dos casos.
Os tribunais da Turquia têm ido atrás daqueles que Erdogan tem criticado por tentarem minar o seu governo. Em outubro de 2015, um tribunal de Ancara nomeou provedores para o controlo do grupo industrial Koza-Ipek, que detinha os jornais Bugun e Millet e duas proeminentes estações de televisão. Até ao mês passado foram encerradas as quatro empresas de media do Koza-Ipek.
O mesmo tribunal que ordenou a tomada do Zaman recusou a libertação de dois jornalistas detidos em dezembro. Os dois foram finalmente libertados de prisão preventiva a 26 de fevereiro – mas apenas após o Tribunal Constitucional da Turquia ter declarado que os trabalhos dos jornalistas não correspondiam a “espionagem militar” ou a “auxiliar uma organização terrorista”. Erdogan tem criticado o veredicto.
Os últimos ataques não foram restritos aos meios de comunicação. Apenas algumas horas antes da tomada do Zadan, um tribunal ordenou a detenção de três acionistas do grupo industrial Boydak, também acusados de fornecer recursos financeiros a uma alegada organização terrorista. Tanto o grupo de media Zaman como o grupo Boydak são vistos por Erdogan como ligados a Fethullah Gulen, baseado nos EUA – um antigo aliado que Erdogan acusa da criação de um “estado paralelo” que tem em vista a sua queda.
Após o ataque terrorista em Istambul, em janeiro, Erdogan disse ao seu povo que deverá escolher entre o governo e os terroristas. Atribuir o rótulo de terrorista a inimigos políticos é uma medida que se baseia no manual de Vladimir Putin, o presidente russo.
As condições do acordo
O tratamento da Europa em relação à Turquia tem deixado muitos turcos de pé atrás em relação ao que a parceria poderá trazer. O processo de integração da Turquia na UE está parado há uma década e a Turquia solicitou a retomada do mesmo como parte do acordo relativo aos migrantes. A Europa tem muito a oferecer à Turquia mas a relação é demasiado importante e delicada para ser definida por termos induzidos por uma situação de crise.
Quanto maior o risco, maior a recompensa. A Europa deverá começar com uma oferta genuína relativamente às paralisadas negociações quanto à integração da Turquia na UE e com uma franca discussão e avaliação pública dos obstáculos que a supressão da liberdade democrática na Turquia colocam no caminho. Erdogan, irascível como Putin quando criticado, não irá gostar disso e alguns europeus também não. A Europa precisa de vender o benefício da aproximação, incluindo a aceleração da isenção de vistos; a esperança pode ser um poderoso catalisador de mudança. Os 4 milhões de turcos a viver na Europa Ocidental também deverão acolher essa mensagem.
A Europa deve defender os seus valores para o seu próprio bem – e para o bem da Turquia. O silêncio assinalaria uma perigosa forma de consentimento.