O regresso da Europa reformista?

O impacto da frente reformista europeia não deve ser subestimado.

Os recentes debates sobre o futuro da Europa são permeados por uma sensação de morte iminente. Ouvimos ou lemos constantemente que a zona euro é um caso perdido em termos económicos. O continente está inundado de requerentes de asilo e as elites políticas ineptas estão prestes a ser substituídas por políticos extremistas.

Há boas razões para nos preocuparmos com o futuro do continente. No entanto, as reivindicações de catástrofe iminente na Europa são muito exageradas. Por um lado a zona euro está a crescer – embora a um ritmo modesto, de 1,5% – e são menos os refugiados a chegar, face ao ano passado. E apesar dos partidos como a Frente Nacional de França, a Alternativa para a Alemanha ou o Jobbik da Hungria atraírem parte do eleitorado europeu, estão longe de comandar algo próximo de maiorias populares.

À medida que a Europa começa a ficar – lentamente – sem opções, a tendência centra-se no renascimento do pensamento e liderança reformista.

Itália é um bom exemplo. Depois de tentarem cada truque para evitar o inevitável, os italianos nomearam o social democrata Matteo Renzi para primeiro-ministro em 2014. Desde então, Renzi tem lutado diversas batalhas. O seu “Jobs Act” adotado no ano passado – apesar da grande oposição dos sindicatos – torna mais fácil a demissão de funcionários, algo que era essencialmente impossível para empresas com determinada dimensão e que levava os empregadores a pensar duas vezes antes de contratar alguém.

Foram introduzidos incentivos fiscais numa tentativa de reduzir o desemprego dos jovens – que paira próximo dos 40% – e o governo de Renzi está também a lidar com a antiquada legislação quanto às falências – um grande obstáculo para resolver a crise bancária numa economia onde os empréstimos em incumprimento correspondem a 1/5 do PIB.

É claro que aqueles que dizem que as reformas de Renzi não irão longe têm uma certa razão. As finanças públicas de Itália ainda estão em mau estado e ainda não se sabe como é que o Jobs Act se traduzirá no dia a dia. Ainda assim, os esforços de Renzi poderão marcar o início de uma tendência mais ampla em toda a Europa.

O ministro da Economia francês, Emmanuel Macron, tem levantado ondas recentemente. A sua ascensão não surge como surpresa para os franceses: “Há já 10 anos que se fala da possibilidade do mesmo se tornar presidente um dia.” O antigo banqueiro da Rothschild e agora membro do governo socialista foi responsável pela legislação que ficou conhecida como Loi Macron – lei de Macron – que liberaliza algumas das profissões regulamentadas em França, estende as horas de negociação ao domingo e ao final do dia, abre o transporte de passageiros à concorrência, simplifica processos de despedimento e reduz a burocracia em todos os setores.

Apesar da onda de protestos organizados pelos sindicatos e da atitude cada vez mais crítica dos media orientados à esquerda o seu movimento político, En Marche (Em frente), atraiu um índice de aprovação de 38%, de acordo com uma sondagem recente.

A ministra do Trabalho francesa, Myriam El-Khomri, é outra voz reformista do governo. A sua – proposta – reforma trabalhista permitirá mais flexibilidade nos contratos de trabalho, incluindo a remuneração de horas extra. Mais importante: permitirá a empresas francesas despedir colaboradores tendo por base alterações das condições económicas – devidamente documentadas. Atualmente, apenas o encerramento de empresas ou mudanças tecnológicas são consideradas como razões legais legítimas para demitir um colaborador.

Até mesmo na Grécia, geralmente vista como caso perdido no respeitante a reformas, o partido de centro-direita Nova Democracia está agora a liderar nas sondagens sobre o Syriza, de extrema-esquerda. O seu novo líder, Kyriakos Mitsotakis, avança que os problemas da Grécia são, em grande parte, auto-infligidos.

“Toda a divisão entre apoiantes e opositores quanto ao memorando com a Troika foi artificial. O verdadeiro problema é que estávamos falidos.” – Avançou numa conferência no ano passado.

Além da sua experiência em negócios – trabalhou para a Chase Manhattan e para a McKinsey em Londres – Mitsotakis pode reivindicar crédito por algumas reformas de sucesso. Como ministro da reforma administrativa supervisionou a introdução da avaliação de desempenho e a redução de pessoal que resultou na demissão de 5.000 funcionários. No entanto, as reformas foram de curta duração: a avaliação de desempenho foi anulada pelo Syriza e os funcionários foram recontratados (a maioria). Contudo, as reformas de Mitsotakis tentaram resolver um sério problema que assola a Grécia: os empregos do setor público representam um substancial fardo salarial e a qualidade dos serviços públicos continua dececionante.

Talvez nada disto seja suficiente para perturbar a continuada estagnação da Europa. Discursos eloquentes e campanhas de marketing político não irão salvar as moribundas economias do continente – a menos que sejam acompanhados de genuínas reformas.