A opinião do conselho editorial do bloomberg.com
A União Europeia diz que pretende clareza: irá Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, cumprir a sua afirmação de “Brexit significa Brexit”? Essa clareza será boa para o Reino Unido e para o resto da Europa e há uma forma simples de obtê-la: estender o prazo de dois anos para negociações – desencadeado pela notificação formal do país de que pretende deixar o bloco.
Como as coisas estão, o Artigo 50º do Tratado da União Europeia permite dois anos de negociações assim que o Reino Unido tiver declarado formalmente a sua saída. Não é tempo suficiente: nenhuma das partes está preparada e há muito para discutir. O Reino Unido não tem qualquer pressa para começar o processo – e controla o timing. No entanto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, insistem que as conversações quanto ao futuro do Reino Unido com o bloco não podem ter início até o Artigo 50º ser invocado.
A resposta será invocar o Artigo 50º rapidamente – eliminando o prazo de dois anos para a conclusão das negociações.
Isto irá dar a ambas as partes algo que pretendem. A Europa irá obter a clareza que procura – que o Reino Unido está de saída e pode ser formalmente reconhecido como futuro não-membro – e o Reino Unido terá o tempo de que precisa para organizar uma transição ordenada em termos de novos acordos comerciais com a UE e o resto do mundo.
Cada parte também irá perder algo. A Europa irá perder algum poder de negociação: não poderá usar o prazo de dois anos para levar o Reino Unido a assumir um acordo. E o Reino Unido, por sua vez, irá perder a opção de se delongar a definir se está dentro ou fora. Em balanço, no entanto, ambas as partes ficarão melhor: com clareza quanto a “dentro ou fora” e com o tempo adequado para negociar uma separação ordenada e amigável.
Será de destacar ainda que entretanto surgirá uma complicação: as eleições na França e Alemanha no próximo ano. O Reino Unido ainda não sabe quem irá representar dois dos mais poderosos membros da UE – e os resultados poderão alterar o curso das negociações. Se o relógio do Artigo 50º já estiver contando nessa altura, o tempo poderá escassear.
É justo dizer que o Reino Unido deveria ter considerado essas dificuldades antes da votação. Mas é também justo dizer que o Artigo 50º, que ninguém esperava que fosse usado, foi mal concebido e não deve ser visto como um texto sagrado. Formalmente, permite que o prazo de dois anos seja prorrogado.
O ponto agora, espera-se, passa por não punir o Reino Unido pela votação nesse sentido e por obter o melhor resultado possível para todos os envolvidos. Isto requer um processo cooperativo e metódico, não o contrário. O atual impasse, que dá ao Reino Unido controle quanto a quando começar as negociações de saída – mas não lhe dá controle quanto ao seu encerramento – é uma fórmula para a paralisia e disputa inútil. A Europa pode mudar a fórmula – e deve mudar.