Os tokens virtuais (ou moedas virtuais) emitidos por algumas empresas em vez das tradicionais ações passarão sendo regulados como qualquer outro valor mobiliário – avançou a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA esta terça-feira em comunicado.
A SEC tomou essa decisão depois de ter analisado o ataque de hackers a plataforma baseada na blockchain Ethereum (DAO) em junho de 2016. A DAO emitiu tokens virtuais, em um processo semelhante a uma IPO, e foi alvo de furto de cerca de 1/3 dos seus fundos – expondo as suas vulnerabilidades.
“Procuramos fomentar formas inovadoras e benéficas de angariar capital, assegurando – em primeiro lugar – que os nossos investidores e mercados se encontram protegidos.” – avançou Jay Clayton, presidente da SEC, em comunicado publicado no site da mesma.
O modelo de negócio da DAO era semelhante ao de um fundo de capital de risco. Os investidores usaram moeda virtual para comprar tokens da mesma na expectativa de futuros pagamentos como “dividendos”. A DAO se encontrava avaliada em 150 milhões de dólares.
Segundo o comunicado da SEC, as moedas vendidas correspondem a valores mobiliários – estando sujeitas a leis federais. A mesma avançou que as empresas que emitem valores baseados na blockchain devem registrar as transações – e os mercados que vendem este tipo de ativos também devem estar registrados.
“Este relatório mostra que a SEC está pronta e disposta a regular (...) independentemente de [os ativos] se encontrarem em uma blockchain.” – Afirmou Elizabeth Stark, CEO e cofundadora da Lightning Labs.