Após meses de rumores ao redor do posicionamento de reguladores financeiros quanto às criptomoedas, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA enviou dezenas de intimações e pedidos de informação a empresas envolvidas nos mercados de criptomoedas.
Entretanto, em declaração publicada ontem no seu site, a SEC argumentou que os ativos digitais, como tokens oferecidos e vendidos em Oferta Inicial de Moeda, ICO na sigla original, entram na definição de “título” (valor mobiliário) sob a lei norte-americana.
Isso significa que as plataformas de câmbio de criptomoedas poderão vir a ter de se registrar junto da SEC.
A SEC é a agência federal responsável pela proteção dos investidores e manutenção de ordem nos mercados. Todas as bolsas de valores nacionais, como a New York Stock Exchange ou a Chicago Stock Exchange, estão registradas junto da SEC.
A SEC teme que os investidores focados na Bitcoin e outras criptomoedas pensem estar recebendo a proteção e benefícios de uma bolsa ou plataforma registrada quando negoceiam criptomoedas. A agência avançou na declaração publicada ontem no seu site:
“Muitas plataformas se referem a si próprias como ‘bolsas’ o que pode dar uma impressão errada aos investidores — [pode dar a impressão] de que são reguladas ou cumprem os padrões regulatórios de uma bolsa de valores nacional.”
Após a declaração da SEC, ontem, o preço da Bitcoin caiu abaixo dos 10 000 dólares — e ainda não recuperou (12h de Brasília de hoje).